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quinta-feira, 30 de junho de 2016

L´Etat cest moi

O Blog do Luís Nassif publica hoje um texto instigante extraído do jornal econômico "Valor" - um empreendimento comum de O Globo e da Folha de S. Paulo - que parece ter furado o bloqueio da autocensura dos dois jornalões. 

O texto descreve a visão atual do Ministério Público que hoje se acha senhor do Estado, como Luís XIV, aquele do "L´etat cést moi" - o Estado seu eu...


Do Valor 
por Maria Cristina Fernandes
É difícil falar mal de uma instituição que tem como principal inimigo público o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas o Ministério Público parece inebriado com a fama e o poder adquiridos em Curitiba.

Os sinais foram captados por Daniela Lima, da 'Folha de S.Paulo', ao revelar que o MP achou por bem abocanhar uma fatia de até 20% dos acordos de leniência celebrados pela força-tarefa. Em resposta, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que calculou uma arrecadação de R$ 300 milhões a partir dos atuais acordos de colaboração e leniência, disse que os "órgãos de persecução se beneficiariam muito do aporte de recursos para a aquisição de equipamentos e softwares sofisticados, essenciais em investigações modernas e eficientes".

Lima, um dos mais frequentes porta-vozes da força-tarefa, já havia sido informado de que o ministro Teori Zavascki impedira a Procuradoria-Geral da República de replicar cláusula semelhante. A despeito da decisão do ministro do Supremo, os procuradores de Curitiba se veem protegidos pela lei da lavagem de dinheiro e pelo Código Penal que preveem a restituição do butim recuperado à União.


A mesma Constituição que definiu os poderes da República e abrilhantou o Ministério Público preservou o Legislativo como a instância deliberativa do Orçamento da União. É no exercício deste poder que o Congresso, em resposta a uma iniciativa do Executivo, está para chancelar um aumento salarial que premia a casta do funcionalismo, encabeçada pelo Judiciário, num país afundado em desemprego recorde.
Como agem com o termômetro das ruas e nenhuma delas se encheu em protesto contra este reajuste, os procuradores devem ter concluído que os brasileiros concordam em premiá-los pelos bons serviços prestados. Como não se ouviram panelas contra essa apropriação dos recursos devidos à União, é possível que a autonomia da força-tarefa seja vista como o preço a pagar para que o Brasil se livre da chaga da corrupção.


O texto completo está em: 

http://www.valor.com.br/politica/4619391/quando-virtude-nao-encontra-limite

Cosa nostra...

Do Facebook do senador Lindbergh Farias (PT-RJ): 

TEMER BUSCA APOIO DE AÉCIO PARA SALVAR CUNHA

Todos os portais noticiaram o encontro entre Temer e Aécio. Na conversa ocorrida no Palácio do Jaburu, Temer explicou a Aécio que desejava ajudar na eleição de um presidente da Câmara que não trabalhe pela cassação do mandato de Cunha. O nome que melhor se encaixa nesse perfil, na análise do Palácio do Planalto, é o do deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

No encontro com o presidente interino, Aécio deixou claro que qualquer tipo de apoio da antiga oposição a Rosso depende de uma reciprocidade ano que vem.

Foto de Lindbergh Farias.

Alguém ainda tem dúvidas que o golpe foi um acordão de bastidores entre corruptos, lobistas, neoliberais e reacionários de várias matizes?

Jornalismo de manipulação

Assistindo hoje à tarde à programação da GloboNews, pude ver na abertura do Programa "Jornal das 16 horas" apresentando por Cristiane Pelajo a forma mais vil e desonesta de jornalismo praticada no Brasil. 

Eram 16h03 quando a apresentadora começou a falar sobre a operação da Polícia Federal que prendeu em Goiânia o bicheiro Carlinhos Cachoeira e seus desdobramentos. Por interesse jornalístico prestei atenção ao que falava a moça e notei que ela se referia ao ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO) o antes apontado o "mais puro dos políticos" pela própria Globo e por publicações tipo Veja sem mencionar em nenhum momento o seu partido. 

Como complemento de sua narrativa, a apresentadora chamou Eliane Cantanhede aquela conhecida colunista da "massa cheirosa" do PSDB e logo previ que vinha coisa estranha pela frente. 

Não deu outra. Eliane achou um jeito de colocar José Dirceu no meio da notícia sobre Carlinhos Cachoeira e seus asseclas sem também mencionar que Demóstenes era do DEM e Sérgio Cabral - de quem a ex-Folha também se lembrou - um ex-governador do PMDB. Mas, para Dirceu, por duas vezes foi mencionado "maior nome do PT" e outra vez como "Ex-Presidente do PT e ministro do governo petista".. 



Aprendi desde cedo como se faz jornalismo, mas confesso que diante de tanta manipulação dos fatos e mudança de foco nas notícias a GloboNews e as Organizações Globo batem o recorde mundial de safadeza e desonestidade para com seus telespectadores. 

Acabei de ver o noticiário com nojo desse tipo de "profissional"...

sábado, 25 de junho de 2016

A radiografia do golpe

Editorial do site da Rede Brasil Atual:

Democracia roubada. Um país enganado e humilhado

Derrotados sucessivamente nas urnas e envolvidos em escândalos negligenciados pela mídia e pelo Judiciário, eles deram o golpe. E representam uma ameaça aos direitos trabalhistas e às políticas sociais


por Redação RBA 
         

Posse de Temer

Antes de o golpe se consumar, pesquisas de opinião já apontavam grande rejeição a um comando de Temer. Não é para menos
Para o semanário alemão Die Zeit, o afastamento de Dilma Rousseff foi “declaração de falência do Brasil”. No mesmo país, o site do jornal Der Spiegel, sob a manchete “Um país perde”, observou que o drama em torno da presidenta “é um vexame”, e que os políticos brasileiros apresentaram um “espetáculo indigno a prejudicar de forma duradoura as instituições e a imagem do país”.
No The Guardian, os ingleses leram, sobre Dilma: “Traída por seu companheiro de chapa, condenada por um Congresso contaminado por corrupção e insultada pelo abuso que sofreu como prisioneira da ditadura militar, sofreu um grande golpe”.
O afastamento de um governo por meio de impeachment sem crime é apenas uma face do golpe que humilhou o Brasil. A outra será o pesadelo representado pelo “novo” governo. A temporada de terror com objetivo de inviabilizar o projeto eleito em 2014 começou ainda na eleição, acirrou-se durante os 131 dias de segundo mandato e culminou com a imposição de um governo ilegítimo.
Montada pelos partidos conservadores – sem voto para eleger presidente, mas com farto patrocínio para dominar o Legislativo – com a cumplicidade de setores do Judiciário, a aventura golpista impõe um programa derrotado. Com a tradicional parcialidade da imprensa comercial, o tema da corrupção em breve será esquecido tão logo se esgote a caça aos petistas.
Antes de o golpe se consumar, pesquisas de opinião já apontavam grande rejeição a um comando de Temer. Não é para menos. Em outra investida da imprensa estrangeira, a britânica BBC levantou sua ficha.
Foi citado por delatores da Lava Jato, que apontaram relações do ex-vice com pessoas e empresas que participaram do esquema de corrupção na Petrobras, como as empreiteiras OAS e Camargo­ Corrêa. Nesta, aliás, segundo a BBC, a Polícia Federal encontrou em outra operação, Castelo de Areia, documentos que citam 21 vezes o nome de Temer ao lado de quantias que somam US$ 345 mil. Nem esta operação valeu para o Superior Tribunal de Justiça, nem a Procuradoria-Geral da República pediu investigação ao Supremo Tribunal Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral também não admitiu incluí-lo nas quatro ações que o PSDB moveu para tentar cassar Dilma. Tampouco o ex-presidente da Câmara aceitou a cumplicidade do ex-vice nas “pedaladas” que assinou quando substituiu a titular. E nem mesmo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que o julgou ficha-suja por irregularidades que praticou em campanhas eleitorais de correligionários atrapalhou sua posse.
A aliança formada para dar sustentação ao golpe também não é lá modelo de confiabilidade. Quase todos os partidos que infernizaram os governos Lula e Dilma por dentro, como integrantes da “base aliada”, indicaram nomes ao “novo” ministério e permanecem governistas. Com o agravante reforço da dupla PSDB-DEM, responsável pela cartilha neoliberal nos anos 1990.
Assim, o que esperar de nomes como Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça – e portanto no comando da Polícia Federal? Aos inimigos, perseguição; aos amigos, como Geraldo Alckmin, Aécio Neves, Beto Richa – que têm em comum a plumagem tucana e gestões envoltas em denúncias não investigadas de roubalheira –, blindagem.
Na dúvida, falam por si sua atuação como secretário da Segurança Pública de Alckmin em São Paulo, estado onde o genocídio de jovens negros e pobres espanta o mundo e a repressão a movimentos sociais e da juventude lembra os piores momentos da ditadura. Ou como advogado de clientes que vão de membros do PCC a Eduardo Cunha.
Além do fato de que 350 deputados, 60 senadores e seis integrantes da equipe ministerial de Temer têm o nome envolvido em alguma investigação, as figuras de ­José Serra no Ministério das Relações Exteriores, Henrique Meirelles na Fazenda e Romero Jucá no Planejamento não trazem bons presságios.
O primeiro é um dos mentores das privatizações durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, e está presente em denúncias de negócios impuros jamais investigadas, reunidas a fundo no livro-reportagem A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Júnior. Defensor da entrega do pré-sal a companhias estrangeiras, sua história o levou a perder duas eleições presidenciais, em 2002 e em 2010. Sua indicação significa distanciamento dos Brics, da América Latina e da África. E a volta à subordinação aos Estados Unidos.
Meirelles comandou o Banco Central durante quase toda a era Lula. É adorado no mercado financeiro, recusou cargo no segundo governo Dilma (agora se sabe por quê) e deve começar a colher nos próximos meses os frutos do ajuste fiscal que minou a popularidade da presidenta afastada. Os primeiros deles, a queda da inflação e da taxa de juros. O banqueiro é quer reforma previdenciária que eleve o limite de idade, reforma trabalhista e não aprecia a política de valorização do salário mínimo.
Jucá é referência da bancada ruralista. Foi líder do governo que traiu no Senado, tentou o quanto pôde alterar a conceituação de trabalho escravo e transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa sobre demarcação de terras indígenas. Foi cúmplice das “pedaladas” que derrubaram Dilma e terá como colega na Esplanada o sojicultor e bilionário Blairo Maggi, ávido “ativista” pelo fim do licenciamento ambiental.
Estão, enfim, recompostas as forças políticas que durante a era FHC fizeram do desemprego, do arrocho salarial e dos ataques aos direitos dos trabalhadores as âncoras da estabilidade econômica sem distribuição de renda e da política fiscal sem desenvolvimento. De volta ao poder, sem voto, e prontas para voltar à carga. O cenário exigirá dos movimentos sindical e sociais, e partidos ligados a causas populares, ampla unidade para organizar a resistência aos retrocessos.
Estão aí os renovados movimentos da juventude por educação e cidadania a servir de exemplo. Sem perder de vista a mobilização da sociedade de ocupar todas as frentes de ação – no Parlamento, na Justiça e nas ruas – para que a ordem democrática se restabeleça nesses 180 dias derradeiros para que a presidenta eleita retome seu devido lugar.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?



Nada mais atual que este discurso feito em 63 antes de Cristo, no Senado Romano, pelo senador Marco Túlio Cícero: 

Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?
Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?
A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?
Nem a guarda do Palatino,
nem a ronda noturna da cidade,
nem o temor do povo,
nem a afluência de todos os homens de bem,
nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado,
nem a expressão do voto destas pessoas, nada disto conseguiu perturbar-te?
Não te dás conta que os teus planos foram descobertos?
Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem?
Quem, dentre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, onde estiveste, com quem te encontraste, que decisão tomaste?
Oh tempos, oh costumes!

 


Se trocar a cidade por Brasília e o nome de Catilina por Michel, tudo fica igual...

O DITADOR MOSTRA SUAS GARRAS...



Durante a ditadura Vargas e no governo Dutra, a Polícia fechou sede de partidos que foram perseguidos e tornados ilegais em ações que entraram para a história como atos de puro terror do Estado contra organizações que deveriam sobreviver na democracia.

Hoje, de forma assustadora, vemos repetir-se a história com a demonstração de força do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal - tropa de elite altamente sofisticada e armada - que invadiu a golpes de pés-de-cabra a sede de um partido político legal em São Paulo com aparato militar que ficou à porta do prédio por sete horas, numa demonstração de força incompatível com um regime democrático. .



Tudo no bojo de uma "operação" em que o Juiz que a ordenou - o titular da 6ª Vara Federal na capital paulista inovou a determinar a condução coercitiva mudando o nome da ação para condução para depoimento imediato em mais uma demonstração da ditadura do Judiciário que Ruy Barbosa considerava a pior das ditaduras.

Mas, tudo tem origem na "visita" do "ministro interino" da Justiça,Alexandre de Moraes, aquele que mandava espancar estudante em São Paulo, ao Juiz Sérgio Moro em Curitiba há dois dias.

Em tudo surge a marca que vai distinguir Michel temer como o futuro ditador capaz de acionar todo o poder bélico do Estado contra o cidadão e seus direitos numa truculência que nem a ditadura militar mostrou ser capaz.

O cenário é simplesmente assustador e confesso meu temor pelo futuro do País quando vivemos uma situação bem pior que aquela que antecedeu o golpe de 1964...

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Que a história não se repita...

Em 1964 ficamos todos a discutir a legalidade do governo Jango enquanto os golpistas agiam. Deu em 25 anos de ditadura... 

Em 2016 ficamos todos a trocar figurinhas no Facebook enquanto os golpistas agem. Isso pode dar numa repetição em tragédia de um ciclo histórico. 

Vale a memória do que vivemos na primeira vez: 


E tempo de agir...

Chegou a hora de agir...

O Portal Vermelho, do PCdoB publicou na sua página no Facebook um texto que diz bem da situação que estamos vivenciando na política brasileira e diante da qual assumimos postura de meros espectadores junto à inação dos partidos de esquerda - exceção feita a alguns batalhadores que ainda brigam na farsa da "Comissão do Impeachment" e outros poucos - enquanto o usurpador e seu "desgoverno" retalham o País. 

Chega a da postura de não ouvir, não ver, não falar. A hora é de agir mobilizando o povo e as ruas. 



Este é o texto: 

Meirelles quer mudar Constituição para limitar gastos sociais


 
É com este argumento que o governo tem proposto ou apoiado uma série de mudanças constitucionais, que atropelam direitos e garantias sociais e trabalhistas.

A principal delas é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que limita o crescimento de gastos públicos – exceto os de natureza financeira – à variação da inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.

Significa que, durante duas décadas, não poderá haver aumento real dos gastos públicos, independentemente da situação da economia ou da proposta de governo eleita nas urnas.

Meirelles também falou sobre a renegociação das dívidas dos estados, que incluiu um acordo para que eles também se comprometerem a fixar um teto para o crescimento de suas despesas.

“Devemos olhar os gastos públicos e a questão fiscal não só do lado do governo federal, mas também dos estados. Houve um ganho importante nessa negociação, que foi o acordo [com os governadores], limitando o crescimento dos gastos dos estados pelo mesmo percentual da União, que é crescimento da dívida limitado à inflação do ano anterior”, afirmou.


Texto completo: http://www.vermelho.org.br/noticia/282695-1

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Em recesso temporário...

No Brasil, estudante tem férias, o Judiciário tem recesso, Câmara e Senado param, nas Olimpíadas ninguém vai trabalhar... Com isso o velhinho aqui na Campanha da Princesa, nas Terras Altas da Mantiqueira, com a imagem do frio abaixo - é mais uma vítima deste tempo de resfriados, ameaça de bronquite alérgica, lombalgias e outros perrengues da idade - resolveu por sua conta e risco tirar uns dias de descanso e entrar em recesso cívico para voltar com baterias carregadas no meio desse frio. 

Cidades do Sul de Minas enfrentam dias com muito frio e geada; Gonçalves deve chegar a  0º



Tudo com a proteção e ajuda de São Serapião, protetor aqui do Blog e do site do Professor Hariovaldo Almeida Prado. 


segunda-feira, 13 de junho de 2016

O veredito final...

Faço minhas as palavras do Professor Aldo Fornazieri nesta análise: 


No labirinto da crise não há um Teseu 





 


No labirinto da crise brasileira não há um Teseu disposto a libertar a nossa Atenas. Não há saídas, não há um fio de novelo, não há uma Ariadne. O governo Temer representa a medonha figura do Minotáuro. Melhor dizendo: do Chupa-cabras. A cabeça racional desse monstro é a equipe econômica. Ela está aí para tentar manter vivo esse monstro sangrento. Monstro que é fruto de uma cópula antinatural realizada entre a Enganação e a Conspiração. Para que o monstro viva é necessário muito sangue que será sugado dos desempregados, dos cortes no SUS, na Educação, na Cultura, nos direitos e programas sociais. Sangue que virá do ataque a órgãos de Estado como o IPEA, a áreas como Ciência e Tecnologia e aos ministérios sociais em geral. Bastará que o golpe seja consumado em definitivo para que essa sangria toda seja desatada.

A única forma que o governo Temer terá para sobreviver consiste na promoção dessa devastação. O Fiesp não pagará o pato. O centrão de Eduardo Cunha quer que Temer pague o jantar. Cunha, prensado entre o risco de cassação somado às investidas do Ministério Público e a covardia do STF ameaça arrastar o que resta dos escombros da República para o fundo do labirinto. Chantagista maior, prostrou o Brasil e boa parte da opinião pública com sua participação decisiva na queda de Dilma. Agora, persistindo na senda da chantagem, ameaça promover uma terra arrasada no governo e no Congresso. Quer ser salvo. Poderá ser salvo se o STF continuar no caminho da escandalosa omissão.

Diante desse cenário, se esse governo sedento de sangue se consolidar teremos ondas de choque crescentes nas ruas. O Ministro da Justiça acionará os governadores para que a repressão policial aos movimentos sociais aumente. Mesmo assim, o governo Temer não conseguirá sair do labirinto, pois se encontra sitiado de vários lados. Rejeitado pela população – sua rejeição é maior do que a de Dilma – é visto como golpista e ilegítimo. Os seus representantes são chamados de golpistas em todos os lugares. Nas ruas, cresce a contestação. Temer vive o terror da chantagem de Cunha e tem noites de insônia em face da dívida para com o centrão. A Lava Jato é outro tormento. Como ele não sabe o que o Ministério Público sabe, Temer vive o desconforto do medo de que o MP saiba muito e fagulhas de esperança de que saiba pouco. Abrigado no labirinto do Palácio do Planalto e sedento pede que lhes levem presas. Esse pedido se tornará excepcionalmente alto se o Senado aprovar o impeachment.

Temer teve uma enorme oportunidade histórica, oferecida pela crise do governo Dilma e pela conspiração. Enredado com compromissos inconfessáveis, provavelmente enredado ele mesmo com coisas mal feitas, ambicioso e sem grandeza, não aproveitou a ocasião oferecida pelas circunstâncias e deverá ter a inglória de um enorme desabono das páginas da história.
No outro lado da praça, a Câmara dos Deputados é um corpo sem cabeça ou, talvez, com uma cabeça externa, oculta, ameaçadora – a de Cunha. O Senado, por sua vez, parece uma cabeça sem corpo. A única coisa que prospera aí, mesmo com a prisão decretada, é Renan Calheiros. O resto é jogo de acomodação, os conciliábulos de sempre, a salvação dos interesses próprios. A falta de coragem dos senadores petistas, tirante um ou outro, é lamentável.

O PSDB, principal fiador do golpe, começa assistir a sua ilibada imagem de senhores de camisas engomadas se estatelar na lama que sempre tentaram esconder. O seu cacique maior, o inconformado, o incontrariável Aécio Neves, mesmo com a proteção do capitão do mato do STF, terá que começar a responder para a Justiça – se é que essa coisa existe para esses ilustres senhores. Surgem escândalos e mais escândalos com a marca de plumas e bicos tucanos. Existem enormes evidências de que o PSDB foi beneficiário de um fantástico petropropinoduto durante o governo FHC. De principal patrocinador do golpe, o PSDB se tornou um coadjuvante envergonhado de um governo sitiado.

Sem Ariadne e sem fio de novelo

Dilma Rousseff não é uma Ariadne. Não sabe e nem pode ajudar um Teseu que não existe. Não tem um novelo para indicar uma saída do labirinto. Incapaz de reagir em 2015 ensaia agora oferecer uma saída pelo plebiscito que o PT e os demais partidos não querem. O PT já encontrou o seu modo de acomodação: torce para que o impeachment seja consumado para fazer uma forte oposição, classificando o governo Temer de ilegítimo. Pude ouvir a defesa dessa tese pessoalmente na manifestação de sexta-feira da boca de dirigentes do partido. Declaram-se felizes pela primeira vez depois de 2011: estar na oposição.

Trata-se de um cálculo – de um cálculo que olha o calendário eleitoral. Não é o cálculo dos movimentos sociais, não é o cálculo dos desempregados, não é o cálculo daqueles que têm e terão direitos cortados. O PT imagina que a possível desgraça do governo Temer poderia significar a sua recuperação. O cálculo está errado, pois não resta dúvida de que futuro próximo será definido por duras batalhas nas quais o conservadorismo e a direita usarão meios legais e meios repressivos para derrotar os movimentos sociais e progressistas. Essas saídas são clássicas em governos ilegítimos e fracos. Buscarão a força e a lei severa para compensar a falta de legitimidade. Buscarão impor uma derrota de logo prazo aos movimentos sociais e às esquerdas.

Para quem participou dos protestos da última sexta-feira ficou patente a falta de uma saída do labirinto da crise. Na Avenida Paulista respirava-se o ar melancólico da acomodação e da aceitação do status quo da crise. Os discursos tinham o tradicional caráter de protesto e de contestação, mas sem indicar rumos. Os movimentos sociais e as esquerdas mostram-se incapazes de atrair a imensa maioria social que não quer o governo Temer. Querem permanecer nos seus redutos e, ainda, divididos. As eleições municipais de 2016 mostrarão que as esquerdas continuarão construindo sua tragédia, sua incapacidade de se unir. Num momento de ofensiva da direita e do conservadorismo, Luiza Erundina, um emblema de lutas, lança sua pré-candidatura para atacar Fenando Haddad. Em suma, não há um Teseu, não há uma Ariadne, não há um fio de novelo. Há apenas um labirinto, um escuro labirinto e um monstro medonho querendo ser alimentado pelo sangue dos mais fracos, dos trabalhadores, dos que mais sofrem.

Diante desse cenário desolador parece ser desejável que aconteçam duas coisas: 1) que o Ministério Público se institua como uma Legião Romana armada de gládios e que as portas de Roma sejam abertas pelos pretorianos do STF, ou arrombadas, para que os políticos do governo e os senadores e representantes da República sejam passados no fio da espada da lei; 2) que o populus da República seja tomado de virtude e, pelas suas lutas, faça valer os seus direitos.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.



segunda-feira, 6 de junho de 2016

O Direito em caminhos tortos

Um dos maiores pensadores da política nacional, o professor J. Carlos de Assis, economista, professor, doutor pela UFRJ faz uma análise de uma das maiores deturpações no Judiciário brasileiro, imposta pela Constituição de 1988: a hipertrofia do Ministério Público e seu corporativismo hoje atrelado a uma Polícia Federal que se deseja poder autônomo e um Juiz de Direito megalômano... 

Diz o professor: 



"Algum dia, no futuro, nossos sistemas judicial e criminal serão revistos e reorganizados por um Congresso sem medo da própria incriminação. Para mim, além da reafirmação de princípios seculares da democracia .... será importante introduzir ou reforçar um princípio bem contemporâneo. Trata-se de contrabalançar o direito quase absoluto do Ministério Público de acusar com o direito do cidadão de contra-atacar com a figura da denunciação caluniosa.

É importante assinalar que o Direito Civil, historicamente, é um direito do cidadão contra a força desproporcional do Estado. Entre nós, ao contrário, a força do Estado foi reforçada pela Constituição de 88 que conferiu ao Ministério Público total liberdade de ação. Este último, além disso, por um expediente corporativo, elege os seus próprios chefes literalmente à margem do poder eleito, o Executivo. Procuradores e promotores tornaram-se, assim, uma corporação autônoma, não eleita. Podem denunciar todos e tudo, inclusive falsamente. A isso chamam democracia!

Outra aberração é a do Juízo de Instrução, na forma como vem sendo exercido pelo juiz Sérgio Moro. Normalmente, entendemos o juiz como um árbitro imparcial entre a acusação e a defesa. O que temos visto é uma situação em que polícia, procuradores e juiz atuam todos do mesmo lado de forma inteiramente assimétrica em relação ao acusado. É claro que isso é uma violação de direitos básicos de cidadania. O Estado é, em si mesmo, forte demais na relação com o acusado. Juntar aquelas três instâncias é ditadura judicial, conforme reclamou com razão o ex-presidente José Sarney."

 Texto completo em: http://jornalggn.com.br/noticia/quem-nos-protegera-dos-promotores-e-procuradores-por-j-carlos-de-assis

Estas são as figuras tenebrosas dos novos donos do poder no Brasil:  



POLÍCIA FEDERAL

Depois do processo investigatório, a PF finaliza o inquérito, que é encaminhado ao MPF.
  • Termina investigação
  • Encaminha os inquéritos
Outros integrantes: Washington Luiz, Rosalvo F. Franco, Maurício Moscardi, Luciano Flores, Renata Rodrigues.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Os procuradores são responsáveis por receber o inquérito policial, analisa-lo e, a partir dele, oferecer ou não denúncia sobre a conduta dos investigados.
  • Recebe inquéritos
  • Analisa
  • Denuncia
Outros integrantes: Orlando Martello Jr., Antônio C. Welter, Athayde R. Costa, Paulo R. Galvão, Andrey Borges de Mendonça, Júlio Noronha, Laura Tessler.

JUSTIÇA FEDERAL

O magistrado é responsável por receber ou não a denúncia do MPF, comandar o processo e, por fim, julgar.
  • Aceita ou rejeita a denúncia
  • Julga


Infográfico da "Gazeta do Povo"






Não toquem no BNDES...

Mauro Santayana escreve para a Rede Brasil Atual um impactante texto sobre o fim que querem dar ao BNDES. 

governo interino

Plutocracia brasileira quer destruir o BNDES, 'porta-aviões' da economia

Esse é o destino para o qual aponta a provável aprovação, pelo órgão de fiscalização da União, do pretendido repasse de R$ 100 bilhões do banco ao Tesouro

 
por Mauro Santayana  


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BNDES é uma instituição bem administrada, que deu lucro de R$ 6,2 bilhões no ano passado

Na falta do que fazer, alguns segmentos da plutocracia brasileira, que têm proventos gordos – em muitíssimos casos, de mais que o dobro do Presidente da República – e que, ao contrário de nós, trabalhadores comuns e empreendedores, contam com estabilidade no emprego, insistem em dar lições aos "políticos" e meterem-se, sem um voto reles de quem quer que seja, a administrar indiretamente o país.

Enfurecidos, ideologicamente, com o Estado que os alimenta – desde que não se mexa em seu salário, carreiras e privilégios – eles querem agora “diminuir” e ajudar a arrebentar com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos maiores símbolos do poder brasileiro – vejam, bem, da Nação, e não apenas do Estado nacional.

Esse é o caso da provável aprovação, pelo órgão de fiscalização da União, do pretendido repasse de R$ 100 bilhões do BNDES ao  Tesouro, aprovado pelo governo interino, para supostamente serem usados na “diminuição” da dívida pública.

Isso, em um momento em que a Selic está altíssima, e se acaba de obter, paradoxalmente, autorização do Congresso para um aumento de mais da metade desse valor – R$ 58 bilhões – para os salários do próprio Congresso e do funcionalismo público.

E em que se está procedendo também à criação, pelo Legislativo, de 14 mil novos cargos na administração federal.

Ora, quando uma nação está em crise – um mote já há tanto tempo quase monocórdico, e a principal razão citada pelo discurso de parte da mídia no apoio ao afastamento do governo anterior – é preciso incrementar, e não baixar, os recursos disponibilizados para a produção e a infraestrutura.

Logo, se há dinheiro para o funcionalismo, não se pode diminuir o valor destinado aos milhares de pequenos e médios empresários que dependem do BNDES para tocar seu negócio e às grandes empresas que têm acesso a  financiamento dessa instituição a fim de desenvolver – gerando, ou mantendo, milhões de empregos – o atendimento ao mercado interno e à exportação, cujo superávit tem crescido fortemente neste ano.

Ainda há homens probos e nacionalistas no PMDB, partido que protagonizou a luta pela redemocratização e que, bem ou mal, esteve ao lado do PT na administração federal nos últimos anos.

Essa conversa fiada de endividamento público – que sustentou a tragédia da privatização e da desnacionalização da economia brasileira nos anos 90, com a duplicação, em oito anos, da dívida líquida, a diminuição do PIB e da renda per capita em dólar, segundo números do Banco Mundial – e o aumento da carga tributária, é hipócrita e recorrente.

E sempre omite, convenientemente, que o país acumulou de 2002 para cá, com a colaboração também do PMDB que já estava no governo, e do próprio Ministro Henrique Meirelles, mais de US$ 370 bilhões em reservas internacionais, fora os US$ 40 bilhões pagos para liquidar a dívida com o FMI.

O propalado déficit de R$ 150 bilhões deixado pelo governo Dilma, aumentado  pela soma de compromissos a pagar nos próximos anos, representa – embora o PT e o PMDB, seu aliado nessa conquista, de forma incompetente não o digam – apenas cerca de 10% da quantia que o Brasil possui em moeda norte-americana, como quarto maior credor individual externo dos Estados Unidos, como se pode ver – lembramos mais uma vez, no site oficial do Tesouro: http://ticdata.treasury.gov/Publish/mfh.txt

Mas, isso, a parcela da mídia conservadora, entreguista e parcial, que agora ataca, incessantemente, as grandes obras realizadas nos últimos anos com aporte e financiamento do BNDES, não o diz.

Como não diz que o BNDES é uma instituição bem administrada, que deu lucro de R$ 6,2 bilhões no ano passado, de R$ 8,5 bilhões em 2014, de R$ 8,15 bilhões em 2013, de mais de R$ 8 bilhões em 2012, de R$ 9 bilhões em 2011, de R$ 9,9 bilhões em 2010.

E esses resultados, não contam?

Sem falar nas centenas de bilhões de reais emprestados no período, que deram, origem a um incalculável número de empregos e de negócios, movimentando toda a economia do país.

Uma estratégia que foi fundamental para evitar que a crise mundial de 2008 – que, de certa forma, ainda não acabou – não nos alcançasse violentamente antes. E imprescindível, também, do ponto de vista geopolítico, para projetar o “soft power” brasileiro para fora de nossas fronteiras, ajudando na expansão de grandes empresas nacionais no exterior, que agora também estão sendo destruídas, pela mesma plutocracia, por absoluta ausência de bom senso e de visão estratégica, e manifesta e deletéria arrogância.

O Brasil do Dinheiro, e os “burocratas” – que existem, sim, com todo o respeito pelo conjunto dos funcionários públicos brasileiros – da nova aristocracia “concursista” nacional – bons em pagar cursinho, mas não em entender o país, a História e as disputas geopolíticas internacionais – precisam compreender que um banco de fomento como o BNDES, que chegou a ser o maior do mundo nesta década, é um instrumento de poder e de persuasão tão forte quanto um submarino atômico ou um porta-aviões – se houvesse uma belonave desse tipo que pudesse ser vendida pelo preço que vale o banco – ou os R$ 100 bilhões que está se alegando que precisam ser “devolvidos” ao Tesouro Nacional.

Tanto é que não existe, no grupo das dez maiores economias do planeta, entre as quais voltamos a nos incluir na última década, nenhum país poderoso que não possua – vide o Eximbank, dos Estados Unidos, o KFW Bankengrouppe, da Alemanha, o JBIC, do Japão – o seu próprio BNDES, ou que tenha alcançado a posição que ocupa, no concerto das nações, sem um igualmente forte e poderoso banco – estatal – de fomento e de desenvolvimento.

Se banco estatal fosse sinônimo de incompetência, as maiores instituições do mundo não pertenceriam ao estado – verifique o ranking: http://www.relbanks.com/worlds-top-banks/assets , e os três maiores bancos do planeta não seriam de um país comunista, a República Popular da China  – e a Caixa Econômica Federal não teria acabado de ultrapassar o Itaú esta semana, passando a figurar, logo depois do Banco do Brasil, como a segunda maior instituição bancária brasileira.

Por mais que se tente convencer os incautos do contrário, bancos particulares visam, antes de mais nada, ao lucro. Enquanto bancos públicos visam – ou deveriam visar, sempre, se os deixassem trabalhar em paz – o desenvolvimento de seus países, e crescem, principalmente no varejo, porque fazem empréstimos de menor valor e menor risco, e portanto, mais democráticos – a custos menores, para seus tomadores.

Mas uma vez, o Brasil do Dinheiro, dos  grandes comerciantes, agricultores, pecuaristas e fabricantes, e de seus filhos que eventualmente entraram para a plutocracia graças à valorização das carreiras de Estado propiciada pela visão estratégica e republicana de governos que aprenderam a desprezar e odiar, apoiados pelo mesmo PMDB que está no poder atualmente, precisam aprender a viver com – e a respeitar – o Brasil do Futuro: o Brasil dos interesses estratégicos e perenes da Pátria e do povo brasileiro; o Brasil das grandes hidrelétricas; das gigantescas plataformas de petróleo; dos caças supersônicos; dos submarinos convencionais e atômicos; das bases de submergíveis; das rodovias de alta velocidade; das ferrovias, como a norte-sul, que já une Anápolis, em Goiás, a Itaqui, no Maranhão;  das hidrovias; dos cargueiros aéreos militares; de aceleradores de partículas, como o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron; a maior parte, obras que  foram realizadas nos últimos anos, com apoio do partido que está agora no governo – lembramos mais uma vez – e o financiamento do próprio BNDES.

O Brasil do Futuro, dos blindados, dos mísseis de saturação, dos novos rifles de assalto que disparam 600 tiros por minuto, da terceira maior usina hidrelétrica do mundo – que recentemente começou a operar na Amazônia – não pode, nem deve depender de bancos privados – cujo objetivo primordial é o lucro e não o fortalecimento da pátria – para financiar esse tipo de projeto.

Projetos estratégicos, que podem eventualmente até atrasar e até aumentar de preço, como ocorre em outros países, têm de ser vistos como etapas necessárias, mesmo que nem sempre bem-sucedidas, do processo de fortalecimento nacional.

Ou quanto a plutocracia brasileira acha que foi jogado “fora” em dinheiro pelos Estados Unidos, com financiamento público, em tentativas fracassadas, até que eles conseguissem chegar à Lua, ou desenvolver armas atômicas, ou sua primeira frota de submarinos ou de bombardeiros estratégicos, ou o computador e a internet?

E no financiamento do New Deal, um projeto, antes de mais nada, social, que tirou os Estados Unidos da Grande Depressão, em que estava mergulhado desde o início da década de 1930?

Ou alguém ainda acha que os Estados Unidos vão  destruir, algum dia,  suas principais empresas, todas ligadas  ao esforço de defesa e com o complexo industrial-militar, e interromper seu projeto de hegemonia, por causa de conversa fiada de falsos fiscalistas e monetaristas, pseudo-escândalos de corrupção, ou contos da Carochinha como o da Operação Mãos Limpas – cujo êxito está sendo historicamente desmentido por outra operação,  que investiga o escândalo da Mafia Capitale, de 10 bilhões de euros, na Itália?

Os militares da reserva, os industriais e os empresários brasileiros, os trabalhadores, os milhares de empreendedores que possuem um Cartão BNDES, e que sabem muitíssimo bem a diferença das taxas de financiamento cobradas por esse banco e aquelas da banca privada – e os próprios funcionários da instituição e das empresas em que ela possui participação – precisam se mobilizar para fazer ampla campanha em defesa do BNDES, começando com um manifesto-slogan, com o tema de "não toquem no BNDES".

O Brasil não pode permitir que o desmonte dos pilares estratégicos que sustentam e podem fazer avançar o projeto de desenvolvimento nacional, comece logo por nosso maior banco de fomento, sem o qual não teríamos nos projetado para a nossa área de influência – a África e a América Latina – e ainda estaríamos relegados a ser um país apenas, e eminentemente, agrícola e servil.

Querem – e nossos concorrentes estrangeiros iriam vibrar se isso ocorresse – afundar o porta-aviões da economia brasileira.

E cabe aos setores mais responsáveis e organizados da sociedade civil, em nome também de nossos filhos e netos, se organizar e lutar, para evitar que isso ocorra.

domingo, 5 de junho de 2016

Deu merda de verdade...

Foi preciso assistir ao vídeo dos comentário do programa americano "Jovens Turcos" de análise política para ver a que ponto chegamos em imagem no exterior. O apresentador, numa avaliação do noticiário faz essa análise e ao fundo um letreiro diz "Deu merda de verdade". 



Foi preciso ver o vídeo que tem legenda em português para acreditar. 



Fonte: O Cafezinho

A verdade é dura...

E mesmo, a verdade é muito dura...




E a Globo apoiou a ditadura e continua...

O "ministro" está caduco...

Primoroso esse texto da Helena Sthephanowitz publicado pelo site da Rede Brasil Atual no qual trocamos a foto do "chancelar" por uma bela caricatura, mais apropriada a matéria que fala das caduquices do Barão da Mooca... 


ESTRANHEZA

Inaptidão de Serra para Relações Exteriores contraria até a lei brasileira

Ministro pode estar entre os próximos dos assessores do interino Michel Temer a cair por não se enquadrar nas exigências físicas e mentais determinadas para o cargo


por Helena Sthephanowitz 
 
 http://1.bp.blogspot.com/_28xN7Z25Rco/TOvekouh8II/AAAAAAAAAyU/lprBi08cNH4/s1600/serra_caricatura1-1024x866.jpg


Antes de tudo, lembremos o que diz a Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 

Diz a lei:

Art. 5º. São requisitos básicos para investidura em cargo público:
(...)
VI - aptidão física e mental.

Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

Pois bem. Em 2002, ao tentar convencer o sindicalista Luiz Antônio de Medeiros a apoiá-lo em sua candidatura à presidência, o senador licenciado José Serra (PSDB-SP) disse para ilustrar a urgência com que tratava o momento: "Será agora ou nunca. Estou com 60 anos e sei que minhas energias e chances são agora. Vi o Montoro acabar o governo 'gagá', aos 70 anos".

Para quem não se lembra ou não sabe, o ex-governador São Paulo Franco Montoro, um dos fundadores do PSDB, era conhecido apenas por suas "montorices": lapsos de memória durante entrevistas ou falas de improviso, trocando nomes de pessoas, sem maiores consequências nas decisões de governo, que se saiba.

A idade em si não é problema para a maioria das pessoas. Muitas continuam brilhantes em suas profissões até o fim da vida. Mas esse não parece ser o caso do atual ministro das Relações Exteriores.

Em recente entrevista ao jornal Estadão, já como titular interino da pasta, Serra foi perguntado sobre o escândalo mundial da espionagem eletrônica pela NSA (agência de segurança sacional dos Estados Unidos) tendo o governo brasileiro como alvo, ao lado do governo de outros países. Sem vacilar, o ministro respondeu: "NSA, o que é isso?", demonstrando ignorância sobre o principal contencioso recente de seu ministério. Falha bem mais grave do que qualquer lapso de Montoro.

Em 2012, Serra trocou o nome do próprio país. Durante entrevista na televisão, travou o constrangedor diálogo com o jornalista Boris Casoy:

Serra: "O Brasil chama (sic) Estados Unidos do Brasil (...)"

Casoy: "Não. O Brasil não chama Estados Unidos do Brasil."

Serra: "Mudou?"

Casoy: "República Federativa do Brasil."

A título de comparação, Montoro nunca chegou ao ponto de trocar o nome do estado de São Paulo pelo ancestral "Capitania de São Vicente".

Parece e é comédia escolher justamente para chanceler alguém que troca o nome do próprio país. Mas esse é o padrão Temer de escolha de seus ministros interinos.

Como se não bastasse, em visita recente a Paris, Serra foi impaciente e discutiu com uma jornalista francesa. Não para debater o mérito de questões diplomáticas mas, como se estivesse em uma campanha eleitoral, queixou-se de uma matéria produzida pela jornalista para a Radio France sobre manifestações de brasileiros residentes em Paris contra ele. Conduta completamente imprópria para quem responde pela diplomacia.

Outra "caduquice" de Serra, ou seja, dificuldade de compreensão da realidade à sua volta, é pedir estudos de custos, com a clara intenção de fechar embaixadas na África e na América Latina. Em vez de cumprir a missão que a diplomacia exige dele, quer aplicar seus conhecimentos econômicos neoliberais adquiridos no pensamento único de corte de custos.

Só que nem governos neoliberais cortam custos onde isso significa perda de fatia no comércio mundial e na geopolítica. E fechar embaixadas fará empresas brasileiras perderem exportações para concorrentes de outros países. Além disso, o Brasil perderá aliados na hora em que precisar de votos de cada país em defesa de nossos interesses e de nossa visão de mundo nos fóruns multilaterais. Até o falecido banqueiro Olavo Setúbal, ultraliberal sócio-presidente do banco Itaú, quando foi chanceler no governo José Sarney reatou relações diplomáticas com Cuba.

Serra produz o primeiro caso no mundo de diplomacia de uma potência que decide encolher voluntariamente. Todas as outras potências fazem uma diplomacia expansionista para abrir novos mercados e conquistar adesões de votos na ONU para seus interesses.

E tem mais. Serra também desqualifica os fóruns multilaterais. Já fez declarações beligerantes à Unasul, à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e – a mais grave – questionou a relevância da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde a diplomacia brasileira tem conquistado grandes vitórias, resultado de um trabalho de persistência.

Atitude insana, comparável a um general entregar deliberadamente um de seus quartéis mais fortificados ao inimigo.

A ênfase de Serra apenas no orçamento do Itamaraty transparece o desejo de fazer das Relações Exteriores trampolim para o Ministério da Fazenda, repetindo os passos de Fernando Henrique Cardoso no governo Itamar Franco, e que acabaram por levá-lo à Presidência. Lembra a célebre frase de Marx: "A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda, como farsa".

A hostilidade de Serra a países vizinhos da América do Sul e Central também revela alienação da realidade por parte do chanceler. Justamente países que são os principais mercados de produtos industrializados brasileiros. Em vez de dialogar e procurar serenar os ânimos, Serra faz o contrário. Se o tucano não for rapidamente exonerado, é questão de tempo para aparecem resultados desastrosos na balança comercial com esses países. A China, os EUA, a Alemanha, o Japão, a Espanha e outros agradecem o estrago que o chanceler interino fará nas exportações brasileiras, com consequente perda de empregos no Brasil.

Mas os problemas não acabaram. Se Serra desconhece o que é a NSA, parece ignorar que, segundo o FMI, desde 2014 a China tem o maior PIB do mundo medido pelo poder de paridade de compra. Ou seja, a produção de bens e serviços na China já é maior do que nos Estados Unidos, apenas os preços ainda são defasados, maiores nos Estados Unidos. Por essa mesma métrica, o PIB da Índia é maior do que o do Japão, o da Rússia equipara-se ao da Alemanha, e o do Brasil ultrapassa com folga o do Reino Unido e o da França, se aproximando do da Alemanha.

Os Brics já compõem as maiores economias mundiais em termos de produção e têm agendas de desenvolvimento mais próximas entre si e com mais sinergia. Qualquer chanceler brasileiro em sã consciência, pragmático e independentemente de ideologia, priorizaria as relações com as potências dos Brics em ascensão. Mas Serra não parece dispor desta consciência.

Até agora a política externa interina é a cara do golpe e do governo interino: a de uma gigantesca república de bananas.

Outra inaptidão de Serra para o cargo é que ele tem problemas com fuso horário até quando não sai do Brasil, já que é notória e declarada sua ojeriza em acordar cedo e trabalhar no período da manhã, tendo hábitos notívagos. Durante a campanha presidencial de 2010, após bater boca com Miram Leitão em uma entrevista para a rádio CBN, ele disse que era impossível estar de bom humor após ter de acordar cedo.

Imagine os efeitos em seu humor se tiver que fazer uma viagem à China ou ao Japão. Pode vir a criar até mesmo uma crise diplomática. Além disso uma intensa agenda de viagens que o cargo exige pode levar o tucano ao hospital, devido aos efeitos do jet lag.

Por todos este fatos, causa estranheza que ninguém, sejam parlamentares de oposição ao golpe, sejam membros do Ministério Público Federal, sejam representantes da sociedade civil, ainda tenha invocado a Lei 8.112/1990.

Em circunstâncias normais, isso nem seria preciso, pois governos eleitos legitimamente e com compromissos com a Nação colocam gente qualificada na chefia do Itamaraty. Mas esse governo interino é resultado de um golpe, de uma conspiração. E ministérios foram distribuídos para atender interesses pessoais de políticos golpistas e não aos interesses nacionais. Por isso não vivemos circunstâncias normais.

Pelos prognósticos passados é grande a chance de uma ação pedindo exame de aptidão física e mental de José Serra para exercício do cargo, com base na referida lei, cair nas mãos do ministro do STF Gilmar Mendes e ser arquivada.

Mas o pedido da ação, além de legítimo é também um ato político suficiente para denunciar o quanto o interino é inadequado ao cargo. Quem se habilita a defender a nação, não só das "montorices" de Serra, mas sobretudo dos estragos na política externa?