Ontem, dia 31 de maio, assisti pela TVMP no YouTube a sessão do Conselho nacional do Ministério Público na qual foi julgada a reclamação do ex-presidente Lula, contra o Procurador Federal Carlos Fernando dos Santos Lima por haver o mesmo em quatro entrevistas diferentes apresentado "juízo de valor" condenando o ex-chefe de Estado antes de qualquer indiciamento ou julgamento pelo Judiciário.
Apesar de haver apresentado as quatro entrevista a revistas e emissoras de rádio e televisão, os Conselheiros, num incabível corporativismo acabaram por decidir encaminhar a reclamação à Corregedoria do órgão, uma forma pouco sutil de engavetar o pedido.
O Comportamento do Ministério Público no Brasil, com os superpoderes que lhe foram dados indevidamente pela Constituição de 1988 e as emendas posteriores sobre o assunto, vai aos poucos tornando o MP um poder autônomo ao lado do Executivo, Legislativo e Judiciário, sem mandato popular e legitimidade para tanto.
Hoje pela manhã tomei um susto ao abrir os sites dos jornais na Internet e encontrar no UOL a seguinte matéria:
Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula
As negociações do acordo de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16 anos de prisão, travaram por causa do modo como o empreiteiro narrou dois episódios envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.A freada ocorre no momento em que OAS e Odebrecht disputam uma corrida para selar o acordo de delação.Segundo Pinheiro, as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no sítio de Atibaia (SP) foram uma forma de a empresa agradar a Lula, e não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido.A versão é considerada pouco crível por procuradores. Na visão dos investigadores, Pinheiro busca preservar Lula com a sua narrativa.O empresário começou a negociar um acordo de delação em março e, três meses depois, não há perspectivas de que o trato seja fechado.Pinheiro narrou que Lula não teve qualquer papel na reforma do apartamento e nas obras do sítio, segundo a Folha apurou. A reforma do sítio, de acordo com o empresário, foi solicitada em 2010, no último ano do governo Lula, por Paulo Okamotto, que preside o Instituto Lula. Okamotto confirmou à PF que foi ele quem pediu as obras no sítio.Já a reforma no tríplex do Guarujá, pela versão de Pinheiro, foi uma iniciativa da OAS para agradar ao ex-presidente. A empresa gastou cerca de R$ 1 milhão na reforma do apartamento, mas a família de Lula não se interessou pelo imóvel, afirmou ele a seus advogados que negociam a delação, em versão igual à apresentada por Lula.CORRIDACondenado em agosto do ano passado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Pinheiro corre para fechar um acordo porque pode voltar para a prisão neste mês, quando o TRF (Tribunal Regional Federal) de Porto Alegre deve julgar o recurso de seus advogados.O risco de voltar à prisão deve-se à mudança na interpretação da lei feita pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano, de que a pena deve ser cumprida a partir da decisão de segunda instância. Ele ficou preso por cerca de seis meses.A decisão da Odebrecht de fazer um acordo de delação acrescentou uma preocupação a mais para Pinheiro.Os procuradores da Lava Jato em Curitiba e Brasília adotaram uma estratégia para buscar extrair o máximo de informação da Odebrecht e OAS: dizem que só vão fechar acordo com uma das empresas. E, neste momento, a Odebrecht está à frente, segundo procuradores.A OAS e o Instituto Lula não quiseram se pronunciar.
Pelo andar da carruagem, além da Polícia Federal que se instrumentaliza para se tornar também um poder autônomo na República, o MP assume uma postura que o coloca no mesmo nível das instituições para-estatais nazistas que deram origem ao regime do Partido Nacional Socialista na Alemanha na década de trinta do século passado e base de toda filosofia de governo nazista. Hoje, junto a Procuradores ungidos por Deus na sua Santa Inquisição e todo o MP envolvido em trama de golpe, não demora muito e veremos o prédio do MPF em Brasília - onde está o gabinete do sr. Rodrigo Janot - um dos artífices do golpe contra a democracia em curso no Brasil - mostrando símbolos desta natureza.
Isso é o fim da democracia no País...
