Concorrência?
Disputa em construção do aeroporto de Cláudio teve preços quase iguais
Entre os três concorrentes na
licitação para a obra realizada na fazenda do tio de Aécio Neves,
diferença entre maior e menor preço foi de 0,61%
por Helena Sthephanowitiz
José Paulo Lacerda/CNI
Construção de aeroporto em terra da família ocorreu durante a gestão de Aécio no governo de Minas
A polêmica construção do aeroporto na cidade mineira
de Cláudio pelo governo Aécio Neves (PSDB) não termina nas questões do
terreno desapropriado de seu tio. Nem da localização a 6 quilômetros da
fazenda do ex-governador e atual senador, quando existe outro aeroporto
bem próximo, em Divinópolis, que já atende a região. E vai além ainda do
uso privativo pelo senador, quando ainda está fechado ao uso público.
O processo de licitação também levanta polêmica. Cinco empreiteiras
apresentaram propostas. Duas foram desqualificadas. As três propostas
restantes tiveram valor muito próximo. A diferença entre o menor preço
apresentado e o maior foi apenas 0,61%.
O edital do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
estipulou o valor máximo de R$ 13.568.033,63. A vencedora, com menor
preço, apresentou o valor de R$ 13.413.562,71 apenas 1,14% abaixo do
máximo.
O custo final da obra, com aditivo de 3,96%, ficou em R$
13.945.341,80 ou seja, acabou ultrapassando em R$ 377 mil o valor máximo
licitado.
A proximidade de valores não é, por si, prova suficiente de
combinação de preços, pois pode ser coincidência. Mas sugere acender o
sinal amarelo no Ministério Público e em outros órgãos de controle, como
indício que merece ser investigado. Afinal, coincidência de dois
valores acontece, mas de três é bem mais raro.
Doações de campanha
Uma das empresas perdedoras, Construtora Marins Ltda., nas eleições
de 2010 dou para a campanha de Aécio Neves ao Senado o valor de R$
60.165,00. Para a campanha a governador do candidato tucano Antônio
Anastasia doou R$ 164.165,00. Outros valores foram pulverizados para
candidatos ao parlamento da base de apoio aos tucanos mineiros.
A outra empresa perdedora, a Conserva de Estradas Ltda., foi mais
generosa com as candidaturas tucanas em Minas em 2010. Doou R$
253.514,00 para a candidatura de Aécio ao Senado e R$ 806.014,00 para a
candidatura de Anastasia a governador. Candidatos ao parlamento aliados
de Aécio também receberam doações.
Curiosamente, a empresa vencedora, Vilasa Construtora Ltda, só doou
R$ 20 mil para Anastasia e nada para Aécio. Mas doou R$ 220 mil para
candidatos mineiros ao parlamento aliados aos tucanos. Doou R$ 200 mil
para o então candidato do PSDB ao senado pelo Amazonas, Arthur Virgílio
Neto, e R$ 110 mil para candidatos do PR e do DEM no Espírito Santo e no
Rio de Janeiro.
