O jogo pesado: tirar a Petrobras de campo
O caso Pasadena pode ser tudo menos aquilo que alardeia a sofreguidão conservadora. O alvo é: espetar na Petrobras a prova da presença do Estado na economia.
por: Saul
Leblon - Da Agência Carta Maior
O caso Pasadena pode ser tudo menos aquilo que alardeia a sofreguidão conservadora.
Pode ser o resultado de um ardil inserido em um parecer técnico capcioso. Pode ser fruto de um revés de mercado impossível de ser previsto, decorrente da transição desfavorável da economia mundial; pode ser ainda –tudo indica que seja-- a evidência ostensiva da necessidade de se repensar um critério mais democrático para o preenchimento de cargos nas diferentes instancias do aparelho de Estado.
Pode
ser um mosaico de todas essas coisas juntas.
Mas
não corrobora justamente aquela que é a mensagem implícita na fuzilaria
conservadora nos dias que correm.
Qual
seja, a natureza prejudicial da presença do Estado na luta pelo desenvolvimento
do país.
Transformar
a história de sucesso da Petrobrás em um desastre de proporções
ferroviárias é o passaporte para legitimar a agenda conservadora nas eleições
de 2014.
Ou
não será exatamente o martelete contra o ‘anacronismo intervencionista do
PT’ que interliga as entrevistas e análises de formuladores e bajuladores
das candidaturas Aécio & Campos? (Leia neste blog ‘Quem vai mover as turbinas do Brasil?’)
Pelas características de escala e eficiência, ademais da esmagadora taxa de êxito que lhe é creditada – uma das cinco maiores petroleiras do planeta, responsável pela descoberta das maiores reservas de petróleo do século XXI-- a Petrobrás figura como uma costela de pirarucu engasgada na goela do mercadismo local e internacional.
Pelas características de escala e eficiência, ademais da esmagadora taxa de êxito que lhe é creditada – uma das cinco maiores petroleiras do planeta, responsável pela descoberta das maiores reservas de petróleo do século XXI-- a Petrobrás figura como uma costela de pirarucu engasgada na goela do mercadismo local e internacional.
Ao
propiciar ao país não apenas a autossuficiência, mas a escala de descobertas
que encerram o potencial de um salto tecnológico, capaz de contribuir
para o impulso industrializante de que carece o parque fabril do país, a
Petrobrás reafirma a relevância insubstituível da presença estatal na ordenação
da economia brasileira.
Estamos
falando de uma ferramenta da luta pelo desenvolvimento. Não de um conto de fadas.
Há
problemas.
A
empresa tem arcado com sacrifícios equivalentes ao seu peso no país.
Há
dois anos a Petrobrás vende gasolina e diesel por um preço 20% inferior
ao que paga no mercado mundial.
Tudo
indica que a cota de contribuição para mitigar as pressões inflacionárias
decorrentes de choques externos e intempéries climáticas
tenha chegado ao limite.
Mas não impediu que a estatal fechasse 2013 como a petroleira que mais investe no mundo: mais de US$ 40 bilhões/ano: o dobro da média mundial do setor.
Ademais, ela é campeã mundial no decisivo quesito da prospecção de novas reservas.
Os números retrucam o jogral do ‘Brasil que não deu certo’.
Mas não impediu que a estatal fechasse 2013 como a petroleira que mais investe no mundo: mais de US$ 40 bilhões/ano: o dobro da média mundial do setor.
Ademais, ela é campeã mundial no decisivo quesito da prospecção de novas reservas.
Os números retrucam o jogral do ‘Brasil que não deu certo’.
O
pré-sal já produz 405 mil barris/dia.
Em
quatro anos, a Petrobras estará extraindo 1 milhão de barris/dia da Bacia de
Campos.
Até
2017, ela vai investir US$ 237 bilhões; 62% em exploração e produção. Em 2020,
serão 2,1 milhões de barris/dia.
Praticamente
dobrando para 4 milhões de barris/dia a produção brasileira atual.
O conjunto explica o interesse dos investidores pela petroleira verde-amarela que está sentada sobre uma poupança bruta formada de 50 bilhões de barris do pré-sal.
Mas pode ser o dobro disso; os investidores sabem do que se trata e com quem estão falando.
O conjunto explica o interesse dos investidores pela petroleira verde-amarela que está sentada sobre uma poupança bruta formada de 50 bilhões de barris do pré-sal.
Mas pode ser o dobro disso; os investidores sabem do que se trata e com quem estão falando.
Há
duas semanas, ao captar US$ 8,5 bi no mercado internacional, a Petrobrás
obteve oferta de recursos em volume quase três vezes superior a sua
demanda.
O marco regulador do pré-sal --aprovado com a oposição de quem agora agita a bandeira da defesa da estatal–- instituiu o regime de partilha e internalizou o comando de todo o processo tecnológico, logístico, industrial, comercial e financeiro da exploração dessa riqueza.
O marco regulador do pré-sal --aprovado com a oposição de quem agora agita a bandeira da defesa da estatal–- instituiu o regime de partilha e internalizou o comando de todo o processo tecnológico, logístico, industrial, comercial e financeiro da exploração dessa riqueza.
Todos
os contratados assinados nesse âmbito passam a incluir cláusula obrigatória de
conteúdo nacional nas compras, da ordem de 50%/60% , pelo menos.
Esse é o ponto de mutação da riqueza do fundo do mar em prosperidade na terra.
Toda uma cadeia de equipamentos, máquinas, logística, tecnologia e serviços diretamente ligados, e também externos, ao ciclo do petróleo será alavancada nos próximos anos.
Esse é o ponto de mutação da riqueza do fundo do mar em prosperidade na terra.
Toda uma cadeia de equipamentos, máquinas, logística, tecnologia e serviços diretamente ligados, e também externos, ao ciclo do petróleo será alavancada nos próximos anos.
O
conjunto pode fazer do Brasil um grande exportador industrial inserido em
cadeias globais de suprimento e inovação –justamente o que falta ao
fôlego do seu desenvolvimento no século XXI.
É
o oposto do projeto subjacente ao torniquete de manipulação e
engessamento que se forma em torno da empresa nesse momento.
Para
agenda neoliberal não faz diferença que o Brasil deixe de contar com uma
alavanca industrializante com as características reunidas pela Petrobrás.
Pode
ser até bom.
O
peso de um gigante estatal na economia atrapalha a ‘ordem natural das coisas’
inerente à dinâmica dos livres mercados, desabafa a lógica conservadora.
A verdade é que se fosse depender da ‘ordem natural das coisas’ o Brasil seria até hoje um enorme cafezal, sem problemas de congestionamento ou superlotação nos aeroportos, para felicidade de nove entre dez colunistas isentos.
Toda a industrialização pesada brasileira, por exemplo –que distingue o país como uma das poucas economias em desenvolvimento dotada de capacidade de se auto-abastecer de máquinas e equipamentos— não teria sido feita.
A verdade é que se fosse depender da ‘ordem natural das coisas’ o Brasil seria até hoje um enorme cafezal, sem problemas de congestionamento ou superlotação nos aeroportos, para felicidade de nove entre dez colunistas isentos.
Toda a industrialização pesada brasileira, por exemplo –que distingue o país como uma das poucas economias em desenvolvimento dotada de capacidade de se auto-abastecer de máquinas e equipamentos— não teria sido feita.
Ela
representou uma típica descontinuidade na ‘ordem natural das coisas’.
A
escala e a centralização de capital necessárias a esse salto estrutural da
economia não se condensam espontaneamente em um país pobre.
Num
mercado mundial já dominado por grandes corporações monopolistas nessa área e
em outras, esse passo, ou melhor, essa ruptura, seria inconcebível sem forte
intervenção estatal no processo.
Do
mesmo modo, sem um banco de desenvolvimento como o BNDES, demonizado pelo
conservadorismo, a indústria e a economia como um todo ficariam comprometidos
pela ausência de um sistema financeiro de longo prazo, compatível com projetos
de maior fôlego.
Do
ponto de vista conservador, o financiamento indutor do Estado, a exemplo do
protecionismo tarifário à indústria nascente –implícito nas exigências de
conteúdo nacional no pré-sal-- apenas semeiam distorções de preços e
ineficiência no conjunto da economia.
É
melhor baixar as tarifas drasticamente; deixar aos mercados a decisão
sobre quem subsistirá e quem perecerá para ceder lugar às
importações.
O corolário dessa visão foi o ciclo de governos do PSDB, quando se privatizou, desregulou e se reduziu barreiras à entrada e saída de capitais.
A Petrobrás resistiu.
O corolário dessa visão foi o ciclo de governos do PSDB, quando se privatizou, desregulou e se reduziu barreiras à entrada e saída de capitais.
A Petrobrás resistiu.
Em
1997, até um novo batismo fora providenciado para lubrificar a operação de
fatiamento e venda dos seus ativos aos pedaços.
Não
seu.
Dez
anos depois, em 2007, essa resistência ganharia um fortificante ainda mais
indigesto aos estômagos conservadores, com a descoberta e regulação soberana
das reservas do pré –sal.
Num
certo sentido, a arquitetura de exploração do pré-sal avança um novo degrau na
história da industrialização brasileira.
Mais
que isso, esboça um modelo.
Se
a empresa privada nacional não tem escala, nem capacidade tecnológica
para suprir as demandas do desenvolvimento, uma estatal pode –como o faz a
Petrobras - instituir prazos e definir garantias de compra que de certa
forma tutelem a iniciativa privada deficiente.
Dando-lhe
encomendas para se credenciar ao novo ciclo de expansão do país –e até
mesmo operar em escala global, inserindo-se nas grandes cadeias da
indústria petroleira.
A
outra alternativa seria bombear a receita petroleira
diretamente para fora do país, vendendo o óleo bruto.
E
renunciar assim aos múltiplos de bilhões de dólares de royalties que vão
irrigar o fundo do pré-sal e com ele a educação pública das futuras gerações de
crianças e jovens do Brasil.
Ou
então vazar impulsos industrializantes para encomendas no exterior , sem
expandir polos tecnológicos, sem engatar cadeias de equipamentos, nem
elevar índices de nacionalização em benefício de empregos e receitas
locais.
A
paralisia atual da industrialização brasileira é um problema real
que afeta todo o tecido econômico.
Asfixiada
durante três décadas pelo câmbio valorizado e pela concorrência chinesa, a
indústria brasileira de transformação perdeu elos importante, em diferentes cadeias
de fornecimento de insumos e implementos.
A atrofia é progressiva.
A atrofia é progressiva.
O
PIB cresceu em média 2,8% entre 1980 e 2010; a indústria da transformação
cresceu apenas 1,6%, em média. Sua fatia nas exportações recuou de 53%, entre
2001-2005, para 47%, entre 2006-2010.
O
mais preocupante é o recheio disso.
Linhas
e fábricas inteiras foram fechadas. Clientes passaram a se abastecer no
exterior. Fornecedores se transformaram em importadores.
Empregos
industriais foram eliminados; o padrão salarial do país foi afetado, para pior.
É
possível interromper essa sangria, com juros subsidiados, incentivos,
desonerações, protecionismo e ajuste do câmbio, como está sendo feito pelo
governo.
Mas é muito difícil reverter buracos consolidados.
Mas é muito difícil reverter buracos consolidados.
O
dinamismo que se perdeu teria que ser substituído por um gigantesco esforço de
inovação e redesenho fabril, a um custo que um país em desenvolvimento
dificilmente poderia arcar.
Exceto
se tivesse em seu horizonte a exploração centralizada e soberana, e o refino
correspondente, das maiores jazidas de petróleo descobertas no século 21.
Esse trunfo avaliza a possibilidade de se colocar a reindustrialização como uma resposta política do Estado brasileiro à crise mundial.
Esse trunfo avaliza a possibilidade de se colocar a reindustrialização como uma resposta política do Estado brasileiro à crise mundial.
Nada
disso pode ser feito sem a Petrobrás.
Tirá-la
do campo em que se decide o futuro do Brasil: esse é o jogo pesado que está em
curso no país.