Gilmar Mendes, acusado por seu colega Ministro Joaquim Barbosa, de ser "chefe de capangas" em Diamantino (MT) colocou em dúvida a lisura e honestidade das doações em favor dosa petistas condenados na Ação Penal 470, aquela do mensalão que não existiu...
Sobre o assunto, Paulo Moreira Leite esgota todas as análises em seu Blog da IstoÉ:
QUEM TEM MEDO DAS DOAÇÕES
Tentativa de criminalizar arrecadação dos réus da AP 470 procura esconder críticas cada vez maiores ao julgamento
Só quem ainda não entendeu o
que está acontecendo com a ação penal 470 implica com as doações
recebidas por Genoino e Delúblo Soares.
Basta fazer uma conta de
aritmética simples para entender que são números compatíveis, por
exemplo, com o número de filiados ao PT. Eles somam 1,7 milhão de
brasileiros. Em teoria, bastaria que cada filiado doasse R$ 1 para que o
total fosse atingido. Claro que não foi isso o que ocorreu mas essa
estimativa dá uma ideia do processo.
Sem que se tenha provado
nenhuma irregularidade nas arrecadações, a divulgação da (suspeita?
denuncia? calunia? mentira? ) sobre lavagem de dinheiro e os pedidos de
investigação são apenas tentativas de esconder um fato político de
primeira ordem: a visão de muitos brasileiros sobre o “maior julgamento
da história” está mudando – e rapidamente.
Em vez atender ao
grotesco pedido de Joaquim Barbosa, estes cidadãos mostram que os
condenados não serão punidos com o esquecimento. Pelo contrário. Tem
gente que é capaz de colocar a mão no bolso para dizer que serão
lembrados.
O esforço para
criminalizar as doações é apenas uma tentativa de criminalizar um
movimento político legítimo e, do ponto de vista de muitas pessoas,
necessário.
Não há nada de novo
aqui, quando recordamos qual era o sentido a ação penal 470:
criminalizar lideranças de um governo que, com todas as falhas e
defeitos, mostrou-se capaz de realizar diversas mudanças urgentes, de
interesse da maioria da população.
O sinal novo, que não se quer enxergar, encontra-se nas doações.
Abatidos,
derrotados e desmoralizados depois do julgamento, os eleitores de Lula,
os filiados ao PT, sindicalistas e milhares de cidadãos de convicções
democráticas mostram que não perderam a capacidade de incomodar-se
diante de uma injustiça cada vez mais visível.
Perderam o medo de mostrar seu inconformismo.
É por isso que as doações incomodam, quando deveriam ser celebradas.
Elas expressam uma força que
nossos vira-latas da sociologia barata tanto elogiam nos países
desenvolvidos – a presença, em nossa sociedade, de homens e mulheres que
não se dobram nem se submetem.
Já vimos, inúmeras vezes, como
essa capacidade de resistência tem importância em nossa história. O
processo está se repetindo, e a arrecadação é apenas um sinal.
As doações mostram,
essencialmente, que cresce o número de pessoas convencidas de que
tivemos um julgamento injusto, partidarizado e contraditório. Não é para
menos.
Está cada vez mais evidente que
não era possível impedir o desmembramento da ação penal 470 depois de
garantir esse direito aos réus do mensalão PSDB-MG.
A decisão de manter
sob sigilo as provas reunidas nos 78 volumes do inquérito 2474, que
pode ser acompanhada num vídeo disponível na internet, mostra-se tão
ilegítima como suspeita. Pergunta-se: se as provas da acusação contra
eram tão boas e tão consistentes, por que deveriam ficar escondidas?
Além de serem
condenados por uma doutrina que dispensa provas individuais contra cada
um dos réus, como manda o Direito Penal, os réus agora enfrentam penas
agravadas artificialmente, apenas para garantir que eles ficassem
submetidos a longas temporadas sob regime fechado.
O voo de 15 de
novembro, a guerra de laudos médicos, a tensão fabricada contra
prisioneiros do AP 470 e os demais apenados, numa tentativa tosca de
denunciar “privilégios” que nunca se mostram, apenas demonstra um
esforço para desmoralizar os réus, e criar um estigma político para
impedir e uma discussão serena e necessária sobre o julgamento.
O ponto é este. As
pessoas que criminalizam as doações temem, acima de tudo, serem
criminalizadas pela própria consciência. Sabem que poderão ser cobrados
pelo silêncio, pela omissão, pela hipocrisia.
Mais uma vez, e há
uma ironia amarga, aqui, é a noção de que todos são inocentes até que se
prove o contrário que está em jogo aqui.
