Ainda não foi desta vez. No final da tarde desta quarta-feira, o
presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidiu suspender a votação dos
embargos infringentes, quando o placar estava 4 a 2 a favor da aceitação
dos recursos, indicando um novo julgamento.
Até aqui, não houve surpresas em relação ao que escrevi no texto
anterior: Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Rosa
Weber votaram a favor dos embargos apresentados pelas defesas. O
presidente e relator Joaquim Barbosa foi acompanhado, como de costume,
apenas pelo ministro Luís Fux no voto contrário à aceitação dos
infringentes.
A sessão foi suspensa na hora do voto da ministra Carmen Lúcia, que
tende também a acompanhar Barbosa. Ficaria 4 a 3. Em seguida, é a vez do
relator Ricardo Lewandowski, um voto certo a favor dos novos embargos,
levando o placar para 5 a 3. Outro voto certo, mas contra os réus, é o
de Gilmar Mendes, que se queixou antes da sessão começar: "Estamos
todos exaustos deste caso". Ficaria 5 a 4.
Se as previsões da maioria dos analistas de confirmarem, Mendes vai
ficar mais cansado ainda: caso o julgamento seja reaberto, teremos pelo
menos mais um ano pela frente até o STF decretar o trânsito em julgado.
A grande dúvida ainda é o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que
ora pende para um lado, ora para outro. Se ele votar a favor, decide o
jogo ao levar o placar para 6 a 4, faltando apenas um ministro, mas se
votar contra fica tudo empatado em 5 a 5, e quem vai dar o voto de
minerva é o decano Celso de Mello.
Por todas as suas manifestações até agora, Celso de Mello deve votar
pela aceitação dos embargos infringentes, decretando 6 a 5 a favor. É o
mais provável. Mas também pode dar 7 a 4, se Marco Aurélio resolver
votar sim, nunca se sabe. Em qualquer caso, blogueiros e colunistas da
grande imprensa já estavam jogando a toalha após a sessão de hoje. Só um
milagre os salva.
Vamos ver o que eles terão para dizer amanhã. O STF que se cuide. De
herói a vilão, a distância costuma ser bem curta. Seria mais uma derrota
da grande mídia, após as três últimas eleições presidenciais,e e depois
de passar praticamente todo o julgamento pedindo diariamente a punição
máxima dos réus, sem direito a recursos. Um deles chegou a escrever
hoje: "Supremo vai decidir seu próprio destino".
Ou seja, se aceitar os embargos infringentes e abrir espaço para um
novo julgamento, o STF pode estar indo do céu para o inferno na
avaliação da maioria dos principais veículos de comunicação do país.
Para mim, quem definiu a votação de hoje foi o novato ministro Luís
Roberto Barroso, o primeiro a votar. Didaticamente, Barroso derrrubou um
a um os oito argumentos dados por Joaquim Barbosa na semana passada
contra a aceitação de novos recursos da defesa. E com isso Barroso
acabou influenciando os votos seguintes, oferecendo argumentos aos que
eram a favor dos novos embargos.
Qualquer que seja o resultado final nesta quinta-feira, fica no ar
uma pergunta que não quer calar: por que até hoje não entrou na pauta do
STF o julgamento do mensalão tucano, também chamado de "mensalão
mineiro" pela imprensa, que é de 1998, ano da reeleição de Fernando
Henrique Cardoso?
