Um julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em colegiado de onze ministros seguramente mostra uma tendência do direito aplicado na mais alta corte do País e isso é sabido até por alunos de primeiro ano nos cursos de graduação para a advocacia.
A corte suprema brasileira tem se revelado conservadora em sua maioria de votos nas últimas décadas acionada que foi por nomeações de juristas que vieram do período ditatorial e até mesmo por nomeações polêmicas como a do juiz trabalhista Marco Aurélio de Mello por seu primo, então Presidente, Fernando Collor de Mello, em indicação na qual pesou mais o parentesco que o saber jurídico.
Mesmo com essa tendência conservadora, a direita se arrepia toda diante da possibilidade de aceitação pelo Supremo do cabimento de embargos infringentes no caso do julgamento da Ação penal 470, o que poderia levar a uma revisão para condenações não unânimes de alguns dos réus por crimes específicos, como é o caso do crime de formação de quadrilha - o mais polêmico deles - e o de corrupção ou de peculato.
O temor que se nota na direita mais reacionária, verbalizada em plenário do STF pelo arroubo gritante e quase histérico de Gilmar Mendes, na última sessão de julgamento quando bradou não contra o crime que julgava, mas contra o Partido dos Trabalhadores, na generalização inaceitável para um juiz que se diga digno do cargo, é da possibilidade de mudança nas penas exacerbadas aplicadas aos réus e, em especial, a dois deles: José Dirceu e José Genoíno, ambos nomes-símbolo do PT.
Para Gilmar, acusado dos habeas corpus cangurus dados a Daniel Dantas e Marco Aurélio, vizinho e protetor do banqueiro Salvatore Caciolla a quem deu liberdade para fugir, o problema é o PT e não que se faça justiça...
A todos os ministros de viés conservador não ocorreu lembrar o fato de que no julgamento dos embargos infringentes tanto pode correr mudança para mais quanto para menos na valoração de penas e condenações.
A todos os ministros de viés conservador não ocorreu lembrar o fato de que no julgamento dos embargos infringentes tanto pode correr mudança para mais quanto para menos na valoração de penas e condenações.
Imnfográfico publicado pelo "Estadão"
Daí a medorréia que assola o plenário da egrégia casa...
