SUPREMO APOIA GOLPE PARAGUAIO

O inimaginável aconteceu na noite desta quinta feira, início da madrugada de sexta feira. O Supremo Tribunal Federal (STF) que muitos de nós advogados julgávamos corte imune às pressões e paixões, sucumbiu ao golpismo e tal e qual a Suprema Corte do Paraguai, acabou por se aliar a Eduardo Cunha e suas manobras "validando" as chicanas regimentais e toda a encenação do golpe contra a presidente Dilma Roussef, jogando no lixo uma história de mais de cem anos de prática dos ideais de Justiça. 

Acovardado, escondendo-se em um biombo de latinidade e frases pouco compreensíveis para o cidadão comum, suas excelências, os ministros, mostraram uma face triste para um País que se acreditava justo e democrático. Agiram como se fosse juízes da uma corte paraguaia e deram forma jurídica a arbitrariedades, não reconhecendo um ato sequer correto em defesa da Presidente. 

Vale dizer: o Supremo Acovardado, deu os braços a Eduardo Cunha e o elegeu o homem certo para o Brasil. Acumpliciou-se a ele. 

Houve apenas por parte do ministro Ricardo Lewandowski e em alguns momentos pelo ministro Marco Aurélio Mello uma tentativa vã de resistência à avalanche cunhista comandada pela clara covardia de Luís Edson Fachin e o histrionismo histérico de Gilmar Mendes, temperados com a palavrório de almanaque do "decano", estes dois últimos sabidamente alinhados com o golpe. 

Para quem perdeu hora a fio esperando uma resposta digna aos mandados de segurança e ações diretas de constitucionalidade restou apenas lamentar a perda de tempo. 

O Brasil não tem uma Corte Constitucional. O Brasil tem uma Corte Parcial e Golpista como o são seus mais novos protegidos: Eduardo Cunha e Michel Temer. 

A história há de julgá-los a todos...

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A propósito, Luís Nassif, em seu Blog já comentava mais cedo tudo isso. Falando dos julgamento de hoje diz ele: 

"A partir de uma lógica simples, é chocante a falta de foco do julgamento.

O Ministro Celso de Mello esbanjou conhecimento, citou dezenas de saudosos juristas, para sustentar que em arena política, as razões são políticas, por isso não se pode exigir isenção. Mas quem estava discutindo a presunção da isenção dos deputados? Estava-se discutindo o efeito manada, a concentração de votos em uma direção induzindo as votações seguintes.

O sólido Ministro Teori Zavascki chegou ao cúmulo de dizer que sempre haverá uma maioria no final da votação, lógico não teria cabimento não falar em efeito-manada. Como assim? No final da votação não se tem mais efeito-manada. O que se discute é o efeito psicológico de um acúmulo inicial de votos sobre os indecisos.

De Gilmar Mendes, nem adianta exigir coerência. Em seu voto, disse que como as bancadas são assimétricas, em qualquer critério de alternância de votos haveria desequilíbrio. Se se levasse em conta a lógica do regimento – de haver alternância de votos começando pelos extremos do país, sem levar em conta as bancadas estaduais – não haveria distorção estatística.

Já o Procurador Geral da República se aferra à questão da latitude das capitais. Ou seja, na sequencia de votos, algum estado ficou fora de lugar, pela análise da latitude das capitais. Pareceu um contador discutindo economia, ou um Procurador discutindo platitudes."

Leia o texto completo em: http://jornalggn.com.br/noticia/o-jurisdiques-como-forma-de-contornar-a-logica