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sexta-feira, 8 de abril de 2016

O dedo americano na Lava-Jato

Atualizada às 14h57

Há bem tempo se suspeita do envolvimento norte-americano na Operação Lava-Jato e as ligações do juiz Sérgio Moro e da denominada "Força Tarefa" no processo em curso no País. 

É bem conhecida também a ligação do juiz Sérgio Moro com os norte-americanos uma vez que ele foi "treinado" naquele pais para missões que originalmente se dedicavam ao combate ao terrorismo e à lavagem internacional de dinheiro. Moro fez cursos nos Estados Unidos. 



O que não se sabia é da origem americana de toda a sistemática da Lava-Jato que agora aparece claramente em telegrama registrado pelo WikiLeaks datado de 30 de outubro de 2009 que descreve um curso dado pelos norte-americanos no Rio de Janeiro, entre 04 e 09 de outubro de 2009, quando são traçadas as linhas daquilo que iria se transformar posteriormente na chamada Operação Lava-Jato. 

O telegrama consta dos arquivos divulgados pelo WikiLeaks e está na íntegra em inglês no site

 https://wikileaks.org/plusd/cables/09BRASILIA1282_a.html.

Nele está clara a interferência norte-americana na prática jurisdicional da justiça brasileira em Curitiba e até mesmo a escolha da cidade sede da Operação, os métodos de obtenção de confissões e outros procedimentos que apontam claramente uma ingerência estrangeira, com propósitos que não são ligados aos interesses do Brasil, na dita operação. 

Há, por fim que se lembrar que todo o processo usado na Operação Lava-Jato lembra de perto o que os norte-americanos aplicam em Guantanamo para obtenção à força de confissão de possíveis suspeitos de terrorismo. Isso transposto para o Brasil é crime de lesa-Pátria e de traição. 

Cabe também lembrar que após assumir a Procuradoria Geral da República, Rodrigo Janot foi aos Estados Unidos chefiando um grupo de Procuradores para entregar a autoridades americanas dados sobre a Petrobras e firmar convênios de atuação interna em território brasileiro de potência estrangeira em assuntos interno do País, o que leva o processo ao nível da PGR contaminando todo o Judiciário.

Segue abaixo uma tradução primária pelo Google, do telegrama e reprodução parcial de sua publicação em inglês.   

BRAZIL: ILLICIT FINANCE CONFERENCE USES THE "T" WORD, SUCCESSFULLY
2009 October 30, 20:18 (Friday)
09BRASILIA1282_a
UNCLASSIFIED,FOR OFFICIAL USE ONLY
UNCLASSIFIED,FOR OFFICIAL USE ONLY
-- Not Assigned --
10274
-- Not Assigned --
TEXT ONLINE
-- Not Assigned --
TE - Telegram (cable)
-- N/A or Blank --

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-- Not Assigned --
-- Not Assigned --


A tradução: 


(SBU) Resumo: Uma conferência regional S / CT financiado intitulado " Crimes Financeiros ilícitos ", realizada no Rio de Janeiro durante o período de 04 a 09 outubro de 2009, conseguindo reunir representantes do Brasil da comunidade da aplicação da lei federal e estadual e os países da em toda a América Latina. A conferência de uma semana foi elogiada nas avaliações escritas pelos participantes, com muitos pedindo mais formação, incluindo a formação específica sobre a luta contra o terrorismo. Este pedido directo difere de pedidos brasileiros anteriores, que têm historicamente evitado qualquer formação que se referencie ao terrorismo, preferindo mais termos genéricos como "crimes transnacionais." Além disso, os participantes elogiaram universalmente o fato de que o treinamento foi multijurisdicionais, prático e incluiu demonstrações reais (por exemplo, como preparar uma testemunha a depor, eo exame direto de testemunhas). Formação de futuro acordo deverá basear em áreas como forças-tarefa finanças ilícitas, o que pode revelar-se a melhor maneira de combater o terrorismo no Brasil. Resumo Final.

PROJETO PONTES: PONTES PARA APLICAÇÃO DA LEI BRASILEIRA 
Publicar concluiu recentemente uma conferência de sucesso na Ilícito Finanças 4-09 outubro (reftel), realizada na capital regional do Rio de Janeiro e financiado pelo Estado, s Coordenador da Luta Antiterrorista (S / CT). Esta é a primeira conferência regional realizada sob post, s Projeto PONTES (Tradução: Pontes Projeto) guarda-chuva, um novo post conceito de formação introduzida em Fevereiro de 2009 para consolidar a formação bi-lateral aplicação da lei. Formação conduzida sob Projeto PONTES é único em várias maneiras: apresentações concentrar em ambos os melhores práticas brasileiras e norte-americanas; os participantes incluem, no mesmo local, juízes, promotores e aplicação da lei; os temas são acordados por ambas as contrapartes brasileiras e norte-americanas; e as apresentações são voltadas para habilidades práticas, não a teoria.
(U) Post, s Residente Assessor Jurídico (RLA) e Legal Anexar (Legat) acompanhou de perto o quadro Projeto PONTES quando o desenvolvimento da agenda da conferência e a lista de participantes. Os juízes federais e promotores de cada do Brasil, s 26 estados e um distrito federal participou, e mais de 50 agentes da polícia federal (de todo o Brasil) participaram. participação em nível estadual também foi solicitado, e os promotores 30 estaduais, juízes e policiais compareceram. Além da grande delegação brasileira, pós esforçado para atender CT, s foco S / regionais, convidando representantes do México, Costa Rico, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai. TERRORISMO trazida a lume 4. Coordenador (SBU) adjunto de Contraterrorismo no S / CT, Shari Villarosa, abriu a conferência com um discurso sobre Ilícito Finanças e ao terrorismo. Na maioria dos post, s planejamento com seus colegas brasileiros, o mantra tradicional tem sido a de evitar o uso da palavra "terrorismo" e passar a usar o termo menos controverso "Crime Transnacional" como um eufemismo para toda a atividade que envolve violência organizada e ameaças. No entanto, em seu discurso de abertura, o vice-coordenador Villarosa falou diretamente sobre o terrorismo eo financiamento ilícito de terrorismo, enfatizando que o financiamento ilícito é um problema global e precisa ser tratada de uma forma global. 5. (SBU) Em vez de desafiar essas afirmações como muitas vezes acontece quando se lida com o Brasil, o Ministério das Relações Exteriores ou membros do Poder Executivo, os representantes do sector judicial na conferência encontrou o tópico a ser extremamente interessante e importante. Nas avaliações pós-conferência, o mais solicitado follow-on treinamento esteve relacionado com contraterrorismo, demonstrando claramente que os juízes, promotores e outros profissionais da aplicação da lei federal estavam menos preocupados com o campo minado político em torno do termo e realmente interessados ​​em aprender a melhor envolver o processo judicial na luta contra o terrorismo. 6. (U) Na sequência do discurso, a conferência precedido de uma apresentação pelo Ministro Judiciário brasileiro BRASILIA 00001282 002 OF 003 Gilson Dipp, que forneceu uma visão geral da história legislativa e política do Brasil, s lavagem de dinheiro e legislação atividade ilícita. O juiz Federal Sergio Moro  - Lavagem de Dinheiro -  discutiu os 15 problemas mais comuns que ele vê em casos de lavagem de dinheiro nos tribunais brasileiros. Os apresentadores norte-americanos discutiram vários aspectos relacionados com a investigação e repressão de finanças e de lavagem de dinheiro casos ilícitos, incluindo a cooperação formal e informal internacional, confisco de bens, meios de prova, esquemas de pirâmide, delação premiada, o uso de exame direto como uma ferramenta, e sugestões sobre como para lidar com as organizações não governamentais (ONG, s) suspeitos de serem usados ​​para o financiamento ilícito. Além disso, foi apresentada uma preparação testemunha falsa e exame direto. No final de cada dia, uma hora foi reservada para todos os apresentadores para responder a quaisquer perguntas adicionais e permitir que os participantes a levantar tópicos adicionais. Esta parte da conferência foi sempre animado, e resultou em discussões sobre uma miríade de tópicos, bem como sugestões dos brasileiros sobre como trabalhar melhor com os resultados dos EUA: técnicas práticas ÚTEIS 7. (U) Os participantes elogiaram as indicações sobre a formação e solicitaram treinamento adicional sobre a recolha de provas, interrogatórios e entrevistas, habilidades sala do tribunal, eo modelo de força-tarefa. Os participantes também elogiaram a qualidade das apresentações e destacaram o exame direto de simulação de uma testemunha como um ponto alto na conferência. Eles enfatizaram a importância de discutir técnicas de investigação e experimentação prática, e a demonstração de exemplos concretos de cooperação entre as autoridades policiais e os promotores. Finalmente, muitos comentaram que queriam saber mais sobre o modelo de força-tarefa pró-ativa, desenvolver uma melhor cooperação entre os procuradores e aplicação da lei, e ganhar experiência direta em trabalhar em casos financeiros complexos a longo prazo. 8. (U) participantes brasileiros procuraram o RLA eo Legat durante a conferência para discutir como melhorar o Brasil, s sistema legal, especialmente na área de investigações financeiras complexas e de procedimentos. Os brasileiros explicou que o Brasil, s democracia é apenas 20 anos de idade; portanto, juízes, promotores, e aplicação da lei federal brasileiro é novo para o processo democrático e não foram treinados nos princípios de investigações a longo prazo, forças-tarefa pró-ativa, e o uso bem sucedido de defesa tribunal. Além disso, encontram-se incapaz de usar eficazmente o seu novo código penal, como várias mudanças recentes têm completamente alterado a maneira pela qual a evidência é apresentado em tribunal. Por exemplo, o RLA defendeu com sucesso para as alterações recentes ao Código de Processo Penal brasileiro, o que exige o exame direto de testemunhas pela acusação e da defesa, em vez de pelo juiz, e usa o testemunho ao vivo, em vez de depoimentos escritos. Muitos brasileiros, no entanto, confessou que eles não sabem como usar essas novas ferramentas, mas estão ansiosos para aprender. FORMAÇÃO FUTURO: financiamento ilícito TASK FORCE 9. (U) A conferência demonstrou claramente que o sector judicial brasileiro está muito interessado em se envolver de forma mais activa na luta contra o terrorismo, mas precisa as ferramentas eo treinamento para participar efetivamente. Atualmente, a abordagem mais eficaz para encarcerar um suspeito terrorista é para julgá-lo em um crime predicado, tais como o tráfico de droga e branqueamento de capitais. Na verdade, muitos dos participantes da conferência brasileiros praticam exclusivamente no Brasil, s Tribunais de Lavagem de Dinheiro federal estabeleceu, em 1998, em conjunto com uma lei de lavagem de dinheiro. procuradores especializados e investigadores levar seus casos de lavagem de dinheiro para estes tribunais, que têm sido mais eficaz do que a maioria e têm tratado alguns do Brasil, s casos mais significativos que envolvem corrupção e de alto nível indivíduos. 10. (U) Por conseguinte, existe uma necessidade contínua para fornecer treinamento prático aos juízes brasileiros federais e estaduais, promotores e aplicação da lei sobre o financiamento ilícito de conduta criminosa. Existe um nexo entre os fluxos de dinheiro ilícito e financiamento do terrorismo, e os tribunais de lavagem de dinheiro especializadas têm provado ser uma BRASILIA 00001282 003 OF 003 método eficaz de perseguir os criminosos. Idealmente, o treinamento deve ser de longo prazo e coincide com a formação de forças-tarefa da formação. Dois grandes centros urbanos, com o apoio judicial comprovada para os casos de financiamento ilícitas, em particular São Paulo, Campo Grande, ou Curitiba, deve ser selecionado como o local para este tipo de treinamento. Em seguida, forças-tarefa podem ser formados, e uma investigação real usado como base para o treinamento que sequencialmente o progresso da investigação através da apresentação tribunal e conclusão do caso. Isso daria os brasileiros experiência real em trabalhar em uma força-tarefa pró-ativa financiamento ilícito longo prazo, e permitir o acesso a especialistas norte-americanos em busca de orientação e apoio contínuo. Pós podem fornecer etapas mais detalhadas e uma septel análise de custos. 11. (SBU) Comentário. No geral, a conferência foi um sucesso, não apenas para convocar um número significativo de profissionais da lei brasileira e regionais para compartilhar as melhores práticas em matéria de investigação e repressão de crimes ilícitas, mas também reconhecer que o termo terrorismo não é tabu para os profissionais que precisam preparar para o pior. Post, s Projeto PONTES continuará a reunir a aplicação da lei dos EUA e do Brasil em locais diferentes, para construir em nossas relações e intercâmbio de boas práticas. Para esforços de contraterrorismo, nós esperamos usar a abertura desta conferência providenciou para direcionar financiamento ilícito formação força-tarefa em um grande centro urbano. End Comment. Kubiske