Themis é a deusa grega da Justiça e símbolo do poder que a representa e retratada diante do prédio do Supremo Tribunal Federal com a clássica imagem de uma mulher com os olhos vendados, segurando uma balança, símbolo do equilíbrio que deve pautar o Judiciário.
Hoje, Miguel do Rosário, no Blog "O Cafezinho" publica texto que mostra que a deusa, ao invés da branca cor do mármore que lhe dá corpo em Brasília deve estar vermelha de vergonha...
CNJ estoura outro mensalão! Dentro do Judiciário!
Enviado por Miguel do Rosário – O Cafezinho
Pois é, enquanto a mídia ecoava bordões sobre o
mensalão ser “o pior e maior caso da corrupção da história”, alguns membros do
próprio Judiciário cuidavam de desmoralizar essa estatística.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de afastar
duas desembargadoras acusadas de estarem envolvidas num esquema de desvio de
mais de R$ 2 bilhões.
O mensalão movimentou, segundo o STF, menos de R$ 100
milhões.
Estou à espera de grandes manifestações organizadas
pelos movimentos anticorrupção para protestar contra isso!
Também espero editoriais e colunas indignadas.
Chico Caruso vai repetir o que fez com os réus do
mensalão e fazer desenhos das desembargadoras nuas, escondendo suas vergonhas
com as mãos?
Esse crime, se confirmado, serve para entendermos que
não há inocentes nas instituições brasileiras. A corrupção, infelizmente,
grassa em todas as esferas, no Ministério Público e no Judiciário.
Não há sentido, portanto, em demonizar a classe
política e endeusar o Judiciário. Ambos estão corroídos pela praga da
corrupção, com a diferença que os políticos podem ser filtrados pelo voto
popular.
Os juízes tem cargo vitalício.
Mas tem uma coisa. As desembargadoras afastadas são
inocentes até prova em contrário. O blog não irá humilhá-las nem massacrá-las
diariamente como fez a imprensa.
E não há domínio de fato, pois se houvesse, quem
seria o culpado, o presidente do STF?
Gilmar Mendes bem que poderia dizer algo como: “Mas o
que-fizeram-com-o-Judiciário?”
Descubro ainda, num blog do Pará, que uma das desembargadoras acusadas,
Vera Araújo de Souza, teria parentes trabalhando na assessoria do governador
tucano Simão Jatene.
*
Matéria publicada no Correio Forense.
CNJ afasta desembargadoras por
suspeita de participação em fraude
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta
segunda-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a
conduta de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Vera
Araújo de Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet. A sindicância conduzida
pela Corregedoria Nacional de Justiça encontrou indícios de faltas funcionais
cometidas pelas magistradas em 2010 e 2011. Segundo o relator da sindicância,
ministro Francisco Falcão, as magistradas violaram os princípios da independência,
imparcialidade, integridade profissional e prudência. Ambas foram afastadas das
funções pelo Plenário do CNJ até o Conselho julgar o PAD.
Tanto a então juíza da 5ª Vara Cível de Belém/PA,
Vera Araújo de Souza, como a desembargadora Marneide Merabet teriam dado
decisões em favor de uma suposta quadrilha que aplicava golpes contra o Banco
do Brasil. Os indícios de fraude foram apontados pela própria instituição
financeira.
Em novembro de 2010, a então juíza da 5ª Vara Cível
de Belém/PA, Vera Araújo de Souza, determinou, por meio de liminar, ao Banco do
Brasil que bloqueasse os R$ 2,3 bilhões que haviam sido depositados
acidentalmente em uma conta do BB e que estavam sendo então reclamados pelo
procurador do titular da conta bancária. Na decisão, a juíza Vera Araújo de
Souza reconheceu que o autor da ação tinha o direito de garantir os valores
depositados no banco, segundo o relator do processo, ministro Falcão.
Os advogados do Banco do Brasil pediram à juíza a
reconsideração da liminar, informando-lhe tratar-se de golpe efetuado por uma
quadrilha que, em ocasiões anteriores, empregara a mesma estratégia contra a
instituição financeira. O BB apresentou, inclusive, a sentença de um juiz do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que atestava a
falsidade do documento utilizado nas duas tentativas de golpe, a mesma cópia
falsificada de um extrato bancário.
Como a magistrada não se manifestou sobre o pedido, o
banco recorreu da decisão liminar. A desembargadora Marneide Merabet negou o
pedido. “A (desembargadora) proferiu decisão, no mínimo, contraditória, já que,
mesmo advertida da existência de prova que demonstrava a inexistência (da
falsidade de um dos extratos bancários apresentados pelo autor), negou o pedido
de efeito suspensivo, sob o fundamento de não ter a instituição bancária
logrado demonstrar justamente o que o laudo comprovava”, afirmou o corregedor
em seu voto.
Em dezembro de 2010, a então corregedora Nacional de
Justiça, ministra Eliana Calmon, concedeu liminar suspendendo a decisão da
juíza Vera Araújo de Souza por haver indícios de violação do Código de Ética da
Magistratura. Um mês depois, a desembargadora voltou atrás da própria decisão e
também suspendeu a liminar da juíza da 5ª Vara Cível de Belém, Vera Araújo de
Souza, que, no mesmo dia, 17 de janeiro de 2011, homologou pedido de
desistência da ação, atendendo a pedido do titular da conta bancária.
O pedido de abertura do PAD foi aprovado por
unanimidade. Quanto ao pedido de afastamento das magistradas, que também
constava do relatório da Sindicância 0005448-95.2011.2.00.0000, a aprovação foi
por maioria, tendo sido vencidos os conselheiros Gisela Gondin, Fabiano
Silveira e Emmanoel Campelo. O conselheiro Gilberto Martins declarou-se
impedido de votar por ter sido responsável pelas ações penais que o Ministério
Público do Pará propôs na investigação, antes de tomar posse como conselheiro
do CNJ.
Fonte: CNJ
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