Comentando publicações do site Luís Nassif Online, Rogério Faria fecha sempre suas análises com uma frase de Martin Luther King que diz da sua preocupação com o silêncio das pessoas boas e dignas. Hoje, o seu comentário é sobre matéria de Nassif sobre a presença de dois "intocáveis" no STF, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.
Abrimos esta postagem com o comentário e a seguir postamos o texto do Nassif. Ambos se complementam:
Em plenário
Só tem uma força capaz de fazer contrapeso a Ministros como Gilmar
Mendes Joaquim Barbosa, o plenário do Supremo. O corpotativismo, quando
não, covardia (excluído os cúmplices), dos demais colegas da casa tende a
destruir a imagem dos togados, assim como ocorreu com o Executivo e
Legislativo. O STF é visto, cada vez mais, como mais uma arena de
politicagens, principalmente com a exposição pela TV Justiça e ação de
desmascaramento dos blogueiros.
É nocivo à consciência comum de Justiça continuar “esperando para ver
no que vai dar” ou torcer para que o mandato do atual presidente passe
logo. Ainda com a eventual saída de Barbosa, sequelas profundas restarão
à imagem do STF. A sensação de impunidade geral, de injustiça, tende a
aumentar enquanto Thêmis afunda. Claro que Ministros polêmicos já
passaram pela casa, mas antes do BBB TV justiça, muitas vezes, ficava
restrito às quatro paredes da tribuna. A reação a eles, hoje, tem de ser
na medida da ação, para que não reste dúvidas da integridade dos
demais.
Acontece que os outros Ministros estão acuados pela Grande Imprensa, a
qual, ao invés de aliada, representa a grande inimiga para nossos
avanços democráticos. De jeito nenhum ela será contrapeso a qualquer
desmando autoritário sem avaliar seus próprios interesses econômicos.
O
plenário deve agir, buscando o resgate/manutenção da dignidade do
Supremo. Aí também a Procuradoria Geral da República e advogados das
partes cumpririam relevante papel pedindo levantando impedimentos e
suspeições de magistrado que tiver vínculos com as partes ou se
manifestar fora dos autos sobre causa em julgamento ou que venha a
julgamento.
“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”. Martin Luther King
***
É provável que Joaquim Barbosa deixe o STF (Supremo Tribunal Federal) em março. Há boatos sobre sua pretensão de disputar ou o governo do Distrito Federal ou uma senatoria pelo Rio de Janeiro.Saindo, seus malfeitos serão corrigidos. O plenário se reunirá, analisará os abusos cometidos enquanto presidente da Suprema Corte, corrigirá o que for possível e tentará voltar à normalidade.***Suas últimas medidas – derrubando decisões do interino Ricardo Lewandowski - impedem que qualquer prefeitura do país reajuste o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).Tome-se o caso de Florianópolis, há 16 anos sem reajustar seu IPTU. Todas as mansões à beira mar continuarão pagando IPTUs simbólicos, para poder pavimentar a carreira política de Barbosa. E serão paralisados todos os serviços públicos a serem financiados com esse aumento.Qual a diferença de atitude do político populista mais desprezível, aquele cujo jogo consiste em comprometer receitas públicas para contentar a torcida e garantir os votos? Nenhuma.***É uma situação inédita, a do STF. Uma mesma geração acolhe dois dos mais polêmicos Ministros da história: Barbosa e Gilmar Mendes. Por conta da guerra fria instalada, o único poder capaz de barrá-los – a grande mídia – tornou-se cúmplice.***Gilmar é dono de uma biografia polêmica. Vale-se do prestígio de Ministro do STF para alavancar seus negócios à frente do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). E escuda-se na parceria com a mídia para gerar falsos escândalos, sempre que seus casos podem transbordar para a opinião pública.Tinha relações estreitas com o ex-senador Demóstenes Torres e, enquanto presidente do STF, manteve como assessor o principal araponga de Carlinhos Cachoeira. Recentemente, vendeu para o Tribunal de Justiça da Bahia – que estava sob a mira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, agora, sob sua intervenção – um projeto de curso no valor de R$ 10 milhões.***Na Operação Satiagraha, quando seu nome ganhou visibilidade, protagonizou dois episódios escandalosos: o grampo sem áudio (com Demóstenes Torres) e a falsa denúncia de grampo no Supremo. Conseguiu matar a operação.Quando explodiu a CPI de Cachoeira, e seu nome voltou a ser mencionado, criou um novo falso escândalo – o encontro onde Lula supostamente teria intercedido pelos mensaleiros (encontro desmentido pelos dois presentes, Lula e Nelson Jobim). E a CPI foi abafada pelo julgamento da AP 470.Quando auditoria do CNJ apura contratos sem licitação do TJBA, cria mais um fato sem consequência: a denúncia sem provas da tal “lavagem” de dinheiro na vaquinha para os mensaleiros.Nada ocorre, tudo lhe é permitido.***De seu lado, Joaquim Barbosa atropela o Regimento Interno do STF para represálias sem justificativa contra políticos presos, impedindo-os de exercer seus direitos de trabalhar ou estudar fora do presídio. Derruba decisões de Lewandowski sobre diversos temas, pelo mero prazer do exercício do poder absoluto.***Um dos primados da ordem democrática é a inexistência de cidadãos acima da lei. Todos têm obrigação de cumprir rituais, subordinar-se a regimentos, aos limites impostos pela Constituição e pela lei e pelas normas da transparência pública.Mas o país tem dois intocáveis.
