Quem ganhou e quem perdeu???

O site "Jus Navigandi" é especializado em problemas e notícias do judiciário. Apartidário, sua opinião agora ganha um novo sentido e ele se pergunta:

Findo o processo do Mensalão, quem ganhou e quem perdeu?

Fábio de Oliveira Ribeiro

Do Jus Navigandi

Em algumas oportunidades, a justiça é feita pelo Judiciário. Em outras, apenas povo está em condições de fazê-la. Foi o que ocorreu neste caso em que o STF/mídia condenou os petistas, mas o povo absolveu e até premiou o PT.

O julgamento do Mensalão acabou e os réus condenados foram presos. Agora já podemos discutir quem ganhou e quem perdeu durante e este julgamento.

Sob o ponto de vista político-partidário, a oposição foi a maior perdedora durante o processo. O julgamento do mesmo foi realizado durante eleições, exibido à exaustão pela imprensa e utilizado pelo PSDB e DEM como sua principal arma de propaganda contra o PT. Mesmo assim, o PT manteve a presidência e cresceu enquanto o PSDB e DEM encolheram a olhos vistos.

A imprensa exulta, pois conseguiu pautar o STF e conduzir o julgamento até ele desaguar no resultado que desejava. Mesmo assim (ou exatamente por causa disto), a reputação do PT cresceu no seio da população. Afastando-se dos anseios populares, a mídia cavou sua própria cova. Quando tiver que lutar contra a Lei de Meios não terá qualquer apoio popular em virtude de ter exigido o sacrifício jurídico-ritual de dois importantes líderes petistas que ajudaram a construir um Brasil melhor (José Dirceu e José Genoino). 

Joaquim Barbosa ganhou intensa publicidade gratuita na mídia durante o julgamento. Ele foi até capa de revista na Veja (O menino pobre que mudou o Brasil). Mas depois disto, teve sacadas contra si graves denúncias de desmandos (recebimento de salários sem dar aula, compra de apartamento nos EUA mediante operação financeira ilegal, uso de passagens pagas pelo STF para fins pessoais, etc...). Se tivéssemos senadores à altura dos cargos que ocupam, o Presidente do STF teria sofrido um processo de Impedimento. 

Em razão de suas posições moderadas, Ricardo Lewandowski foi execrado pela mídia durante o julgamento. A campanha contra ele atingiu seu ponto máximo quando aquele Ministro proferiu seu voto dizendo com todas palavras quem foram os verdadeiros beneficiários do esquema de corrupção denominado Mensalão: Rede Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e Abril Cultural (editora da Veja), empresas de comunicação que lucraram milhões de reais para fazer publicidade político-partidária. Mesmo tendo sido derrotado e perseguido pela mídia, Lewandowski saiu do julgamento fortalecido. Quando se tornar Presidente do STF e tiver a oportunidade de apreciar um pedido de liminar em ADIN movida contra uma Lei de Meios considerada danosa aos interesses dos barões da mídia ele terá oportunidade de ser coerente. Esperamos que ele trate com o devido rigor a corja de canalhas que controla a mídia e que se beneficiou do esquema do Mensalão sem sentar-se no banco dos réus. 

O STF foi o grande perdedor desta história. Primeiro porque julgou o Mensalão do PT (mais recente) antes do Mensalão Tucano (mais antigo), dando a entender que a Justiça brasileira não trata de maneira igual os desiguais. O tratamento desigual dispensado aos desiguais seguirá sendo uma nódoa na história do STF, especialmente se o Tribunal deixar prescrever o Mensalão Tucano (hipótese que se torna mais provável a cada dia que passa). Além disto, a mesma imprensa que silenciou sobre o caráter seletivo do STF durante o julgamento do Mensalão do PT, certamente fará intensa propaganda contra a cúpula do Judiciário quando ela resolver tratar Eduardo Azeredo como se ele fosse José Genuíno. Num futuro próximo, o STF pode se tornar tão impopular na elite quando se tornou execrado nos meios populares. As consequencias disto certamente não serão benéficas para a instituição.  

Em segundo lugar, o STF também sagrou-se perdedor durante este julgamento por causa dos cochilos de Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes diante das câmeras. A autoridade da atividade judiciária depende bastante da respeitabilidade do julgador. Ninguém respeita um Tribunal cujos membros dormem em serviço. As cenas grotescas dos bate-bocas iniciados por Joaquim Barbosa, o tratamento indigno que ele dispensou aos seus colegas (especialmente Ricardo Lewandowski) também macularam bastante o STF e o relator do processo. Afinal, só os tiranos julgam com raiva esquecendo-se da razão e da necessidade de convencer com educação.

O protagonismo midiático do STF certamente comprometeu o resultado do julgamento. Durante todo o processo alguns Ministros demonstraram que estavam dispostos a reagir à exposição na mídia de maneira absolutamente simétrica à reação que a mesma tinha acerca das posições que eles adotavam. Isto provocou uma confusão entre os campos jurídico e midiático, ao ponto de vermos alguns Ministros se comportarem no STF como se fossem atores/telejornalistas enquanto alguns jornalistas passaram a julgar o caso nas páginas dos jornais e revistas como se fossem Juízes. Esta confusão conseguiu produzir um grande espetáculo, mas empobreceu a qualidade da decisão que foi proferida. Afinal, a imprensa é privada e visa lucro e o STF é um órgão público encarregado de distribuir a melhor justiça possível de acordo com a legislação vigente (algo que não ocorre quando a isenção do Juiz é comprometida em razão de sua paixão pela notoriedade).

Por fim, ao condenar os réus do Mensalão com base em ilações jurídicas distorcidas e usando como provas as matérias jornalísticas produzidas e divulgadas à exaustão pelos seus inimigos políticos (Joaquim Barbosa), porque a literatura assim o permite (Rosa Weber) e em virtude deles não terem conseguido provar sua inocência perante o Tribunal (Luiz Fux) a maioria dos Ministros do STF agiu de maneira brutal. No futuro, serão inevitáveis as comparações históricas entre o julgamento do Mensalão do PT e a condenação de Tomás Antonio Gonzaga e/ou a repressão judiciária contra os participantes da Revolta dos Quebra-Quilos (episódios que mancharam respectivamente a Justiça Colonial e o Judiciário Imperial) . A violência constitucional praticada no caso do Mensalão do PT é inaceitável e custará caro à imagem do STF dentro e fora do país no futuro.

O povo viu e ouviu o julgamento durante as eleições presidenciais, mas votou de maneira diferente da desejada pela mídia. A imprensa usou o Mensalão do PT acreditando que conseguiria produzir uma vitória do PSDB e DEM. Mas a esmagadora maioria dos brasileiros elegeu Dilma Rousseff provendo-a de uma bancada parlamentar suficientemente grande e forte. Desde então, a imprensa perdeu todos os embates que teve com o governo no Congresso Nacional. Nada indica que isto venha a se modificar num futuro próximo, pois nenhum dos candidatos presidenciais apresentados pela mídia consegue conquistar os corações e mentes dos brasileiros. Durante todo o julgamento o povo agiu com sobriedade, formando seu convencimento na urna à revelia da mídia e do espetáculo grotesco fornecido à mesma pelo STF. Esta prova de maturidade política sugere que o grande ganhador do julgamento foi o povo e não a oposição, a mídia ou o Judiciário.