Nos anos setenta do século passado, muito se falou sobre um tal "efeito orloff" para evocar a situação brasileira em relação à vizinha Argentina. Tudo tinha a ver com uma propaganda da bebida que dizia ao comentar quem não consumia aquela vodka que "este é você amanhã"...
Para os que assim comentavam, o Brasil viria a provar de todos os "remédios" da economia tentados na república mais ao Sul.
A propósito, o "Direto da Redação" publica texto assinado por Mário Augusto Jakobskind (*) sobre um atualizado "efeito orloff" que seria bem vindo ao Brasil...
Midía conservadora preocupada
O conservadorismo midiático sofreu uma grande derrota com a decisão
da Corte Suprema da Argentina, por seis votos a um, considerando
constitucional a legislação sobre os meios de comunicação. O Grupo
Clarin, que terá de passar adiante boa parte de seus espaços midiáticos,
porque a legislação não permite monopólios no setor, tentava desde 2009
na Justiça tornar sem efeito a lei aprovada pelo Congresso depois de
pelo menos três anos de discussão pela sociedade. Agora, a decisão não
permite mais recursos.
Poucas horas depois de ser conhecida a decisão final sobre a questão,
a Rede Globo reforçou o linchamento midiático dos Kirchner. No
editorial do jornal da madrugada, a tônica foi a crítica da composição
dos ministros da instância máxima da Justiça argentina. Para os
desesperados da Globo, a Corte é subordinada ao governo e grande parte
dos integrantes foram nomeados por Nestor e Cristina.
Curioso que quando houve uma proposta no sentido de os ministros
serem eleitos, a grita foi geral, ampla e irrestrita. O projeto não
seguiu adiante. Na verdade, o esquema conservador, com fortes
ramificações nos países latino-americanos, se desespera com o fato da
ampliação do debate sobre a questão midiática. Na falta de argumentos
investem contra o Executivo, Judiciário e Legislativo.
Os analistas de sempre centraram as baterias sobre a Argentina, mas
preferiram não adotar um posicionamento tão crítico em relação ao
acontecido na Grã-Bretanha, quando o Conselho Assessor da Rainha,
composto por altos funcionários e membros do governo, sancionou o novo
regime que contempla a criação de um órgão regulador da mídia e outro
ouvidor com poderes ampliados e multas de mais de um milhão de dólares
pela violação do código de ética da imprensa.
Os barões midiáticos ingleses ainda tentaram aos 45 minutos do
segundo tempo dois recursos judiciais para impedir a aprovação da
regulação midiática. Mas como se trata da Inglaterra, os midiáticos
conservadores destas bandas preferiam atacar apenas a decisão da Justiça
argentina.
Ao esquema de manipulação somou-se o ex-Presidente Fernando Henrique
Cardoso, em sua coluna de domingo em jornais que não podem ouvir falar
em regulação da mídia. Cardoso utilizou argumentos do gênero senso comum
ao afirmar que o objetivo era atingir o “grupo independente do Clarin”.
O ex-presidente demonstrou com isso que não conhece a matéria e apenas
comentou para ficar bem com seus parceiros conservadores.
FHC não é a figura mais abalizada para discorrer sobre meios de
comunicação. Em seus dois mandatos era protegido por este mesmo esquema
que hoje se insurge com a decisão da Suprema Corte de Justiça da
Argentina.
Em outros países da América Latina, como o Equador, Uruguai e
Venezuela, a legislação midiática também foi adaptada para os tempos
atuais em que se ampliam os espaços para os setores sociais
discriminados nas mídias tradicionais.
O conservadorismo midiático, defendido com unhas e dentes pelo
patronato agrupado na Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP),
utiliza argumentos completamente sem sentido para criticar as
legislações midiáticas discutidas pela sociedade e aprovadas pelos
Parlamentos.
Cultuadores de esquemas de autocensura ao longo do tempo, os grandes
proprietários de veículos de comunicação acusam os defensores das novas
legislações midiáticas de promoverem a censura, argumento que não
resiste a menor análise e é repetido por figuras do quilate de um
Fernando Henrique Cardoso, sem um mínimo de credibilidade.
Para a sociedade brasileira, quanto mais se debater a questão
midiática, que os barões midiáticas procuram evitar, melhores as
possibildiades de mudanças se apresentam. Os fatos estão claros e é
preciso separar os conceitos de liberdade de imprensa e liberdade de
empresa, este último tão radicalmente defendido pela SIP mas sob o falso
argumento de defesa da libedade de imprensa.
Concomitante a essa discussão, na sede da Força Aérea argentina foram
descobertos arquivos de documenteos que mostram como o estado
ditatorial pressionou os proprietários da empresa de papel jornal –
Papel Prensa, que acabou sendo passada para o grupo Clarin. A
documentação será submetida a exame rigoroso e isento. E também a
Justiça dirá se além do valor histórico o material encontrado servirá em
termos jurídicos.
Enquanto isso, no Chile passou praticamente em brancas nuvens por
estas bandas a recente decisão do Senado de rejeitar iniciativa do
governo de Sebastian Piñera, por 16 votos contra 12, que propunha a
introdução da chamada Lei Hinzpeter, que contempla penas severas a quem
apareça com os rostos cobertos nas manifestações de rua.
Para a Senadora Isabel Allende, a iniciativa do governo foi
rejeitada por ser intolerante e contrária aos direitos humanos, E, além
do mais, complementou a Senadora, existe no Chile um Código de Processo
Penal que pune as pessoas que cometem delitos de desordem e danos à
propriedade privada.
Aqui no Rio de Janeiro, uma Asembleia Legislativa estadual
subserviente ao governador Sérgio Cabral aprovou o mesmo tipo de medida
rejeitado pelo Senado chileno. Mas o que se podia esperar de um
Parlamento estadual dirigido pelo peemedebista Paulo Melo?
***
(*)Mário Augusto Jakobskind
É
correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador
do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da
Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de
Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia,
Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE
