Que os tucanos liderados pelo Barão do Higienópolis e "imoral" da Academia., Dom Fernando I e Único adoram dilapidar patrimônio público e doar aos amiguinhos o que o Estado brasileiro tem de melhor, é coisa sabida há tempo...
Mas que o feitiço acabaria virando contra o feiticeiro neste caso da privataria tucana, eles não contavam, com certeza. Esse é o caso da Vale do Rio Doce, hoje só Vale, doada por US$3 bilhões que agora faz retornar ao governo brasileiro cifra maior do que aquele que os emplumados tucanos cobraram de seus amiguinhos.
Quem nos conta é o excelente "Tijolaço" do Fernando Brito, para nossa alegria de volta e cheio de gás....
Vale exorciza fantasma de Agnelli e paga à União mais do que FH cobrou por ela
28 de Novembro de 2013 | 08:28
Ironia do destino, a Vale vai pagar ao
Governo brasileiro mais do que este recebeu quando Fernando Henrique
vendeu o controle da companhia, por US$ 3 bilhões.
E, de quebra, jogar um balde de água fria sobre o tucanato que está
gritando sobre o seu querido “superavit primário”, que é o único
dinheiro que, na visão deles, não pode ser cortado nas despesas
públicas.
É que a companhia resolveu ontem, antevéspera do prazo final, aderir
ao Refis e acertar o pagamento de sua dívida de Imposto de Renda –
acumulada desde 2003 – e que soma US$ 9 bilhões.
E não vai pagar por uma “vingança” do petismo.
A história, para quem não a conhece, é a seguinte.
Em 2001, Fernando Henrique Cardoso baixou uma Medida Provisória, que
virou a Lei Complementar 104, determinando o pagamento de Imposto de
Renda sobre o lucro apurado por subsidiárias das empresas brasileiras no
exterior, quando este fosse internalizado, independente de sua
distribuição aos acionistas.
A Vale realiza boa parte de suas exportações de nosso minério
triangulando contabilmente as operações com suas controladas no
exterior.
A mineradora – veja no gráfico publicado em março pelo Valor, com
números parciais que não incluem todas as dívidas - era disparado a que
mais se beneficiava deste artifício. Sozinha, detém mais da metade dos
créditos devidos por este tipo de operações, avaliado em R$ 70 bilhões,
incluídas as multas de 100% sobre o não-recolhimento.
O impasse se
arrasta há mais de uma década e - mesmo com um placar de 5 a 4 para a
União na ação de inconstitucionalidade movida contra a cobrança –
ameaçava seguir por muitos anos mais, com o adiamento, na semana
passada, de outra ação sobre o tema, no STJ.
Para evitar uma disputa interminável – e o risco de reversão das
decisões judiciais, tamanho é o poder de “convencimento jurídico” das
empresas – o Governo criou um programa – que despertou polêmica entre os
auditores da Receita – liberando o crédito dos acréscimos sobre o
principal devido – para o que for pago à vista – e, na parte parcelada,
reduzindo em 80% o valor das multas e em 50% o dos dos juros.
Com isso, a Vale vai pagar à vista – hoje ou amanhã – R$ 6 bilhões, ou US$ 2,6 bilhões.
Recorde, quase o mesmo valor pelo qual Fernando Henrique a entregou.
E, ao longo de 15 anos, corrigidas pela taxa Selic, em 15 anos e
mensalmente, outros R$ 16,3 bilhões, ou US$ 40 milhões por mês.
Portanto, as receitas do leilão de Libra e só a parcela da Vale no
Refis vão somar perto de R$ 21 bilhões no resultado do Tesouro Nacional
em novembro – os números de outubro saem hoje e já devem ser positivos –
alcançando a cifra estabelecida no planejamento econômico.
Mesmo com os gastos extras de R$ 15 bilhões provocados pela seca
deste ano, a maior parte devido à compensação dos valores da energia que
teve de ser gerado pelas usinas termelétricas, as metas – exageradas e
socialmente injustas, mas nas regras do “jogo jogado” com o mercado –
serão cumpridas.
E o catastrofismo dos jornais e seus analistas, que pulou para da
“explosão inflacionária” para as “contas públicas” depois que aquela não
aconteceu, sai mais uma vez falando no vazio.
E os “Velhos do Restelo”, mesmo quando de Minas e Pernambuco e jovens
na aparência, vão continuar espalhando deu mau agouro em que só a mídia
e os tolos acreditam.
PS. Para que ninguém fique com “peninha” de a Vale pagar tanto em
impostos acumulados em uma década, uma informação. A empresa faturou
com vendas nada menos que US$ 32 bilhões ano ano passado. E só pagou de
royalties sobre o minério – que pertence à União e lhe foi concedido,
carca de US$ 200 milhões.
Fonte: http://tijolaco.com.br/blog/?p=10570
