Páginas

segunda-feira, 20 de maio de 2013


 

Os novos aires do Britto...


O ex-ministro do Supremo, Carlos Ayres Britto perdeu boa opotunidade de ficar calado. Em debate na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) ele praticamente "confessou" que o Supremo Tribunal Federal "se apropria de funções legislativas" em um devio de conduta que põe em rfisco a democracia e seus pilares de poderes indepdentes. 

Pode ter sido ato falho ou ato intencional, mas o ex-ministro bem que poderia ter contribuido melhor para sua biografia se se mantivesse calado nesse tema. 

Eis o que disse Sua Excelência: 



“Diante da inércia dos legisladores, temos que nos apropriar de temas complexos, como a questão tributária, para decidir. E o temos feito, na melhor das intenções. O Legislativo não pode ser obrigado a legislar, mas o Judiciário não pode não julgar. Quando um conflito não encontra mediação na legislação existente, o STF faz análise dos preceitos constitucionais para ver se encontra condições de auto-aplicabilidade, se dá resposta para a questão. Em muitos momentos não consegue fugir de um certo 'experimentalismo decisório'.”

Deixando de lado qualquer explicação para o inexplicável "experimentalismo decisório" figura jurídica  que ninguém sabe bem do que se trata, o dicionário  explica o sentido da frase: 

 
 Apropriar,  - tomar, apossar-se, assenhorear-se, atribuir-se, arrogar-se...