Páginas

sábado, 13 de abril de 2013

De togas, advogados e outros quetais...



O site Luís Nassif Online se tornou um dos melhores foruns de debate na rede sobre os mais diversos fatos da vida nacional. 

Um dos seus mais respeitados comentaristas, André Araújo - de opinião polêmica e claro senso da realidade - sempre posta análises que merecem atenção. 

Discutindo o discutível Luís Fux, trêfego ministro do STF, o comentarista do LNO fez uma análise bastante interessante: Ei-la:

O mundo da advocacia carioca

Por Andre Araujo
 
Comentário ao post "O maior problema da Justiça brasileira chama-se Luiz Fux"

São Paulo é o centro brasileiro dos grandes escritorios de advocacia consultiva, alguns de tamanho global, como Pinheiro Neto, com mais de 1.000 advogados, outros não tão grandes mas ainda enormes, como Tozzini, Freire, seguido por Demarest e Almeida, depois Mattos Filho, o tradicional Machado Meier, o novo mas crescente Souza Cescom, todos escritorios com meio milhar de funcionarios e advogados. São "law firms" de padrão internacional, algumas tem escritorios no exterior. Mas é no Rio que está outro tipo de escritorios, os de contencioso, que trabalham nos Tribunais de Brasilia, um campo que os escritorios de São Paulo não costumam exercer.

No Rio os expoentes são Sergio Bermudes, depois Barbosa, Mussnich e Aragão, ao redor meia duzia de outros famosos. Contencioso ao fim do dia significa capacidade de lobby nos Tribunais, fator central da condução desse tipo de advocacia.

Ao tempo das privatizações, com suas disputas bilionarias, os escritorios cariocas ganharam dinheiro, fama e dimensão. É toda uma advocacia baseada em relacionamentos mais do que em teses.

Em outros paises não é muito diferente. Os grandes escritorios de advocacia corporativa de Nova York fazem trabalhos societarios, de fusões e aquisições, que rendem fabulosos honorarios. Suas "legal opinions" são fundamentais para justificar transações. São escritorios gigantescos, muitos com mais de 2.000 advogados, alguns são combinações de firmas novaiorquinas e londrinas, em Londres são maiores ainda, como Clifford Chance e Linklaters, casas com 5.000 funcionarios entre advogados e paralegais, firmas com uma rede mundial de escritorios associados, como Baker & Mackenzie.

Já em Washington, sob a placa de Arrorneys at Law ou Law Firms, o negocio é outro, muitas são firmas de lobby com cartão de advogados, como a maior delas, Patton Boggs, que representa em Washington a China, o Reino da Arabia Saudita, o Equador e mais 60 paises. Vendem acesso ao Congresso Americano e à Administração, de forma aberta e sem constrangimentos, os contratos tem que ser registrados no Departamento de Justiça;
O mundo da advocacia carioca não é tão iluminado. Contenciosos no Brasil são coisa bem mais complicada do que nos EUA ou Inglaterra, a lei aqui nunca é muito clara, as decisões são conflitantes, as liminares mudam situações varias vezes no mesmo processo, se nos EUA relacionamento é importante, aqui é tudo ou quase tudo.

Um Ministro do Supremo oriundo do mundo juridico do Rio é algo complicado.
Porque o Ministro Fux votou com absoluto alinhamento com o Ministro Barbosa, sendo um tão diferente do outro? Barbosa pretende ser um Catão ou Torquemada castigando os pecadores do Templo. Fux nunca teve esse perfil, longe dele. Porque então votou milimetricamente igual a Barbosa, até extrapolando este algumas vezes?

Tenho minha tese. Trocou fidelidade por proteção, sabendo que seria logo um alvo natural dado sua origem no mundo juridico carioca. Sofrer ataques seria mera questão de tempo.
Por exemplo, uma festa de arromba estilo celebridades bancada por um dos mais notorios escritorios de advocacia contenciosa é um fato de tão extraordinaria impropriedade, ao nivel da afronta, que os ataques são inevitaveis. 

Se o Ministro Barbosa levantou a bandeira do "conluio de advogados com juizes" como se posicionará com essa festa, um emblema de sua bandeira? Irá à festa? Se for, a endossa. Endossando contradiz toda sua cruzada.   Se não for desfeiteia o homenageado. Como diria Hobsbawn, veremos tempos interessantes.


Como era no passado? Não muito diferente, a não ser pelo melhor nivel de educação, polidez, cavalheirismo, civilidade, apanagio de paises organizados. A crueza atual é inédita, estamos descendo para o porão da vida juridica, o Brasil ao inves de progredir, retroage na civilização.