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terça-feira, 30 de abril de 2013

A manipulação...

Como sempre, o portal UOL da Folha de S. Paulo, usa do mais rasteiro dos recursos de edição para dar ao leitor uma informação que satisfaça o posicionamento do jornal-mãe o matutino da família Frias. Na matéria abaixo, o jornal menciona "senadores" sem completar tratar-se de parlamentares da oposição e sequer menciona que se trata de um grupo de 9 (nove) entre todos os 81 senadores que compõem aquela casa legislativa, ou seja, apenas 10% dos senadores....

O detalhe pode parecer insignificante, mas na verdade esconde o fato de que a maioria do Congresso se sente afrontada pelas ações do Ministro Gilmar Mendes que chega ao absurdo de suspender tramitação de lei ainda na fase de avaliação por uma das comissões da casa, extrapolando em muito a competência do judiciário.

A matéria tendenciosa é esta:

Para senadores, PECs que diminuem poder do STF são 'revanchismo contra o mensalão'


Camila Campanerut
  • Alan Marques/Folhapress
    O ministro do STF Gilmar Mendes recebe senadores O ministro do STF Gilmar Mendes recebe senadores (faltou dizer "da oposição")
Em mais um dia de conversas entre representantes do Legislativo e do Judiciário, o grupo de senadores (que grupo?) que se reuniu com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes atestou que o clima de tensão entre os dois Poderes está diminuindo. Apesar disso, há parlamentares que "cutucam" o STF. (abusar de poder agora virou "cutucar"!!!)

Para o senador Pedro Taques (PDT-MT) (aí está o primeiro) , a manutenção da defesa de propostas que diminuem o poder da Suprema Corte no Congresso Nacional está centrada em um grupo governista que ficou contrariado com o resultado do processo do mensalão.

Dos 37 réus do julgamento, o STF condenou 25 deles, incluindo quatro deputados federais - João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) -; o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT); Roberto Jefferson, deputado cassado (PTB-RJ); Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR); Pedro Corrêa, deputado cassado (PP-PE); e José Borba, ex-deputado (ex-PMDB-PR). A Suprema Corte entendeu que o PT pagou propina para partidos (PP, PTB, PMDB e PR) durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em troca de apoio em votações no Congresso Nacional. (este trecho não tem nada a ver com a manchete da matéria!!!)

 



Tensão entre o Legislativo e o STF

Projeto de lei sobre partidos:
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou, em 24 de abril deste ano, que fosse suspensa a votação no Senado do projeto de lei que prejudica a criação de novos partidos, com menos tempo de TV e menos verba do Fundo Partidário. Pela proposta, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), os parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato não poderão transferir o tempo de rádio e TV nem os recursos do Fundo Partidário da sigla de origem para a nova legenda --mecanismos vitais para o funcionamento eleitoral e financeiro das siglas Leia mais Arte/UOL


"Algumas propostas como as PECs 33 e 37 trazem um ar de revanchismo, um ar de que alguns membros do Congresso querem, em razão das decisões do mensalão, colocar o STF num trilho. Quem anda no trilho é trem. O STF tem de ter liberdade para decidir. Quem erra por último em uma democracia é o Supremo", afirmou Taques.

Ele se refere a dois projetos. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 33 submete algumas decisões do STF ao Congresso. Já a PEC 37 reduz poderes de investigações do Ministério Público, deixando a tarefa somente para as polícias civis dos Estados e a PF (Polícia Federal). A proposta já gerou protestos de promotores em todo o país.

"É inevitável constatar que há uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão por exemplo. Isso provoca uma reação solidária daqueles que não aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). (apareceu o segundo!!)

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) (aqui está o terceiro) também compartilhou a avaliação de Taques e Dias. "Viemos aqui deixar claro que somos contrários a uma ação retaliatória por parte de maiorias parlamentares contra o Judiciário", afirmou.

Agora vem o resto da turma:

Além de Taques, Dias e Rodrigues, compareceram ao encontro com o ministro Gilmar Mendes os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Pedro Simon (PMDB-RS), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

E nenhuma opinião de quem é contrário à decisão de Gilmar Mendes... Isso é jornalismo?????

PS - O inefável "Jornal Nacional" seguiu o UOL-Folha, como não poderia deixar de ser, né?