Por fim cai a máscara com a divulgação pelo site Brasil 247 da "mãe de todas as corrupções" feita sob medida para a criação da Petrobrax de FHC que agora se finge de vestal para acusar os outros...
Lei de FHC afrouxou controles da Petrobras
Conhecida como "Lei do Petróleo", a Lei 9478/97,
idealizada por David Zylberstajn, ex-presidente da Agência Nacional do
Petróleo, e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, fragilizou os
critérios de governança da Petrobras; até então, as contratações da
companhia estavam submetidas à rigorosa Lei 8.666, de licitações; com a
abertura do mercado brasileiro de petróleo a firmas internacionais,
feita por FHC e Zylberstajn, ex-genro do ex-presidente, a Petrobras
ganhou o direito de contratar sem licitações; só nos últimos quatro
anos, foram R$ 70 bilhões, segundo o TCU; FHC hoje se diz
"envergonhado", mas sua lei contribuiu para a ascensão de personagens
como Pedro Barusco, o gerente da companhia que se tornou o corrupto de
US$ 100 milhões, que contratou bilhões nos últimos anos
247 - A origem do
escândalo de corrupção que atinge a Petrobras pode ser a lei 9478/97,
idealizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e por seu
ex-genro David Zylberstajn, que presidiu a Agência Nacional do Petróleo.
Conhecida como "Lei do Petróleo", a
9478/97 abriu o mercado brasileiro a firmas internacionais e, em
compensação, permitiu que a Petrobras adotasse regras mais flexíveis
para contratar bens e serviços.
A partir daquele ano, a empresa foi dispensada da Lei de Licitações, a duríssima 8.666, e ganhou poderes para
contratar de forma simplificada – em muitos casos, até por meio de
carta-convite.
Ontem, no Congresso Nacional, o secretário
de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do Tribunal de Contas
da União (TCU), Rafael Jardim Cavalcante, afirmou que a estatal
petrolífera realizou a maior parte das contratações diretas de bens
entre os anos de 2011 e 2014 sem licitação.
"Não temos ainda números
definitivos, mas nos últimos quatro anos eventualmente em bens a
Petrobrás talvez tenha contratado entre R$ 60 e R$ 70 bilhões.
Levantamentos preliminares, e peço a paciência e a compreensão sobre a
higidez desse número, apontam que de 60% a mais de 70%, dessas
contratações de bens são feitas sem licitação. Para avaliar, antes do
certo e errado, qual é o risco em termos de boa governança corporativo
dessa prática e dessa previsão legal?", questionou.
Quando a lei foi adotada, no governo
FHC, dizia-se que a estatal precisava de maior flexibilidade para
concorrer com firmas internacionais. O presidente escolhido para
comandar a empresa, Henri Philippe Reichstul, orgulhava-se de dizer que
geria a Petrobras como uma empresa privada e fez vários negócios que,
hoje são objeto de contestação judicial – como uma polêmica troca de
ativos com a espanhola Repsol, assinada no apagar das luzes do governo
FHC.
No governo Lula, a Petrobras viveu
seu maior ciclo de investimentos. O gerente-executivo Pedro Barusco,
hoje conhecido como o corrupto de US$ 100 milhões, teve poderes para
contratar nada menos que R$ 15 bilhões em sondas e plataformas que foram
fretadas à Petrobras pelo grupo Schahin.
Em 2010, a facilidade com que a
Petrobras contratava, sem licitações, foi questionada junto ao Supremo
Tribunal Federal. Com parecer do então advogado Luis Roberto Barros,
hoje ministro do STF, a Petrobras continuou livre da lei de licitações,
numa decisão que teve voto favorável do ministro Dias Toffoli (leia aqui reportagem do Conjur a respeito).
FHC hoje se diz envergonhado com o
que ocorreu na Petrobras, mas ele talvez tenha sido um dos responsáveis
pelo surgimento de Baruscos na empresa.
