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segunda-feira, 3 de junho de 2013




Oncotô???

A interrogação em puro mineirêz bem que cabe ao se ler notícia publicada pelo "Jornal do Brasil" assinada pelo veterano Luis Orlando Carneiro, desde Brasília. 

Antes da nota, uma reflexão: aprendemos desde os bancos da faculdade de Direito que o Judiciário tem poder de ação sobre as demais instâncias da República mas, poder limitado, vez que deve ser provocado para se manifestar. 

Parece não ser este o entendimento do ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal a se entender a notícia dada pelo JB. Por ela o ministro fala como se fosse prerrogativa do Judiciário interferir a seu bel prazer na competência alheia, no caso, do Executivo. 

Acho que Sua Excelência anda divagando por consequência de alguma "coisa estragada"...


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (3/6) que, no Brasil, “a desigualdade no campo da saúde é tão expressiva que se tornou um imperativo para o Poder Judiciário atuar com bastante rigor e precisão para impedir que o fosso entre os cidadãos se alargue ainda mais”. Na solenidade de abertura do 3º Encontro Latino-Americano sobre o direito à saúde e sistemas de saúde, Barbosa reconheceu existir um “cenário de limitações orçamentárias, que não permite se imponha ao Estado a concessão ilimitada de todo e qualquer tratamento ou medicamento".