Ad aeternum...

Cláudio Lembro, colunista do Terra Magazine, tem algumas análises bem apropriadas ao momento brasileiro. Político controvertido por sua filiação a partidos mais conservadores nem sempre suas posições se coadunam com a pregação dessas agremiações.

Agora, por exemplo, ele publica um texto em que condena a nomeação vitalícia de ministros para o Supremo Tribunal Federal e diz entre outras coisas; 

...Contemplar os ministros do Supremo Tribunal Federal com vitaliciedade parece inoportuno. Dirão que esta dá segurança jurídica. Permite a consolidação de correntes jurisprudenciais.

 

É verdade. No entanto, quando o integrante da Corte passa a compô-la com a idade mínima constitucional – trinta e cinco anos – poderá ocupar o cargo por iguais trinta e cinco anos. Tempo superior a uma geração.

 

Parece excessivo. Os costumes se alteram. As vontades individuais tomam novas formas. O conhecimento jurídico se transforma. A mudança em períodos preestabelecidos, pois, parece salutar.

 

A República Federal da Alemanha – tão festejada por alguns membros do Supremo Tribunal Federal – adota períodos específicos para a permanência dos membros de seu Tribunal Constitucional.

 

Outros países acolhem a mesma postura. Não seria tempo de se analisar o tema juntamente com a exagerada competência do Supremo Tribunal Federal?

 

Transformá-lo em definitivo em uma verdadeira Corte Constitucional, abandonando o velho modelo norte-americano. Aqui como lá, nos Estados Unidos, em determinados momentos, a Suprema Corte tem gerado situações políticas pouco confortáveis...

Texto completo em: http://terramagazine.terra.com.br/blogdoclaudiolembo/blog/2013/05/27/aristocracia-na-republica/